PROGRAMA

Os setores requisitantes e a Nova Lei de Licitações

1. SETORES REQUISITANTES
2. O PLANEJAMENTO NA NOVA LEI
3. COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
4. NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
5. A FASE PREPARATÓRIA
6. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO QUE INTEGRAM A FASE PREPARATÓRIA
7. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS – DFD

7.1 O DFD e a Lei
7.2 (não) Obrigatoriedade – compreendendo
7.3 Regulamentação
7.4 Forma do DFD
7.5 Responsáveis
7.6 Impactos práticos
7.7 Elaboração prática do DFD

8. PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

8.1 O PCA ou PAC e a Lei
8.2 (não) Obrigatoriedade – compreendendo
8.3 Regulamentação
8.4 Forma do PCA
8.5 Responsáveis
8.6 Impactos práticos internos e externos
8.7 Elaboração prática do PCA

9 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR- ETP

9.1 O ETP e a Lei
9.2 (não) Obrigatoriedade – compreendendo
9.3 Forma do ETP
9.4 Responsáveis
9.5 Impactos práticos
9.6 Elaboração prática do ETP

10 TERMO DE REFERÊNCIA -TR

10.1 O TR e a Lei
10.2 (não) Obrigatoriedade – compreendendo
10.3 Regulamentação
10.4 Responsáveis
10.5 Impactos práticos

11 INTERLOCUÇÃO DOS SETORES/DIVISÕES/DEPARTAMENTOS
12 COMO ORGANIZAR O MEU DEPARTAMENTO
13 CONHECENDO OS MEIOS DE SE GARANTIR QUALIDADE NA AQUISIÇÃO E INSTRUMENTOS AUXILIARES

PROFESSOR:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA: Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Tributário, Constitucional, Bens públicos e Concessões, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782