PROGRAMA:

a) Noções básicas
b) Fase preparatória
c) ETP
d) DFD
e) Descrição do objeto
f) Termo de referência
g) Definição do orçamento estimado
h) Manifestação de interesse
i) Agente de contratação e pregoeiro
j) Parecer jurídico
k) Formalização de contratação
l) Designação de fiscal do contrato
m) Dispensa em razão do valor
n) Plano de contratações de anual
o) Crimes e responsabilidades

PROFESSOR: 

José Carlos Pacheco de Almeida

Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.