Público Alvo:
Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Controladores Internos, Almoxarifes, responsáveis pelo recebimento de mercadorias, Secretários (as) de Fazenda / Finanças Municipais, Secretário (as) de Planejamento, Coordenadores, responsáveis pelo Patrimônio Municipal, servidores interessados na dinâmica da Gestão Patrimonial e Almoxarifado.
Objetivo:
Apresentar os conceitos e práticas da gestão patrimonial e do almoxarifado, com conhecimento das etapas relacionadas a movimentação de materiais de consumo e permanente, inclusive seus reflexos na escrituração da reavaliação e depreciação nos sistemas próprios e na contabilidade.
É relevante estudar a Despesa Pública e suas fases, incorporação e desincorporação de materiais de consumo e permanente e atender o disposto na Portarias do Tesouro Nacional, bem como a resolução do Conselho Federal de Contabilidade que torna obrigatório para o Setor Público Brasileiro a reavaliação e a depreciação dos bens móveis e imóveis.
Programa:
- Noções de Contabilidade Aplicada à Administração Pública
1.1. Conceito
1.2. Objeto
1.3. Objetivo
1.4. Regime Contábil
1.5. Campo de Aplicação
1.6. O Novo Plano de Contas
1.7. Estrutura
1.8. Conta
1.9. Sistema Contábil
- Material Permanente – Parte I
2.1. Parâmetros Excludentes:
2.1.1. durabilidade
2.1.2. fragilidade
2.1.3. perecibilidade
2.1.4. incorporabilidade
2.1.5. transformabilidade
- Aquisição de Material
3.1. Material de Consumo
3.1.1. Entrada de material
3.1.2. Incorporação decorrente de estoque de produção
3.1.3. Incorporação por produção própria
3.1.4. Entrada de Material por Doação
3.1.5. Reavaliação de material estocado no almoxarifado
3.1.6. Baixa de estoque por doação, abandono e inutilização e outras baixas
- Material Permanente – Parte II
4.1. Incorporação de material
4.2. Devolução de Bens ao Almoxarifado
4.3. Recebimento por Doação
4.4. Recebimento por produção própria
4.5. Cessão de Bens em Regime de Comodato
4.6. Registro de Bens Móveis em Poder de Terceiros
4.7. Transferência de Bens para outra Unidade
4.8. Baixa de Bens
4.8.1. Inservíveis
4.8.2. Ociosos
4.8.3. Abandono e inutilização
- Reavaliação e depreciação
5.1. Obrigatoriedade, NBC TSP 07, de 22 de setembro de 2017 com vigência a partir do exercício de 2019 do Conselho Federal de Contabilidade
5.2. Resolução da União Macro-Função SIAFI 02.03.30 E 02.03.35 - Bens imóveis
6.1. Incorporação por Ajuste
6.2. Reavaliação
6.3. Depreciação
6.4. Incorporação
6.5. Baixa por Alienação ou Doação.
- Tipos de Inventários
7.1. Inventário Físico: Anual, Inicial,
7.2. de transferência de Responsabilidade,
7.3. de Extinção ou transformação,
7.4. Inventário Analítico, Inventário Rotativo, Inventário por Amostragem,
7.5. Inventário físico de cunho Gerencial,
7.6. Inventário com plaquetas de Rádio Frequência – RFID
Professor:
Éderson Wiliams da Paz
Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante. Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP, e como Diretor do Departamento de Contabilidade no município de Martinópolis – SP.