Modalidade:

Presencial

Carga horária: 06 horas
• Das 8:30h às 14:30h
• Intervalo das 11:00 às 11:30h

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS:

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PROFESSORES:

Lucas Rafael da Silva Delvechio: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

José Carlos Pacheco de Almeida: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Plano Anual de Contratação
Fases do processo de Licitação Pública
Agentes públicos envolvidos no planejamento e na responsabilização por ações e omissões

DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO

Formalização da demanda – Requisição dos Setores
Estudo técnico preliminar
Descrição da necessidade da contratação
Estimativas das quantidades e economia em escala
Estimativa do valor da contratação
Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
Posicionamento conclusivo.
Termo de referência
Definição do objeto
Fundamentação da contratação
Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
Requisitos da contratação
Modelo de execução do objeto
Modelo de gestão do contrato
Critérios de medição e de pagamento
Forma e critérios de seleção do fornecedor
Estimativas do valor da contratação
Adequação orçamentária

Inclui:

Moldes

Certificado digital