Objetivo:

Demonstrar aos participantes toda a legislação que envolve a Segurança e Saúde no Trabalho, principalmente a relativa a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, seus objetivos, obrigações e ligação com as demais Normas Regulamentadoras, estabelecida pelo legislador.

Visa também, capacitar e atualizar os participantes quanto as questões atuais sobre esse assunto, assim como prepará-los para aplicação correta da lei, evitando assim, multas administrativas.

Público-Alvo:

Esse treinamento é direcionado especificamente para o pessoal da área de Segurança e Saúde da empresa, bem como aos profissionais e gestores de RH, Departamento Pessoal, quem atua em departamentos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária e demais pessoas que tenham interesse pela matéria.

1 – Conteúdo Específico da Norma Regulamentadora nº 5

1- Objetivo

2 – Campo de aplicação

3 – Atribuições

4 – Constituição e estruturação

5 – Processo eleitoral

6 – Funcionamento

7 – Treinamento

8 – CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços

9 – Disposições finais

2 – Informações Complementares

2.1 – Introdução à Segurança do Trabalho

2.2 – Legislação e Regulamentações do MTE

2.3 – Noções Trabalhistas e Previdenciárias

2.4 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho

2.5 – Organização da CIPA e Atribuições dos Cipeiros/Reuniões de CIPA

2.6 – Campanhas de Segurança – SIPAT

2.7 – Princípios Gerais de Higiene do Trabalho

2.8 – Noções sobre Acidentes de Trabalho: Causas, Consequências, Investigação.

2.9 – Prevenção

2.10 – Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes

2.11 – Mapa de Risco

2.12 – Inspeção de Segurança

2.13 – Ergonomia

2.14 – Medidas de Prevenção dos Riscos

2.15 – Equipamentos de Proteção Coletiva

2.16 – Equipamentos de Proteção Individual

2.17 – Doenças Relacionadas ao Trabalho

2.18 – Toxicologia Ocupacional

2.19 – Noções sobre Inclusão de Pessoas com Deficiências e Reabilitados no Processo de Trabalho

Bibliografia:

Constituição Federal de 1988;

Decreto-Lei nº 5.4521943 – CLT;

Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;

Lei nº 8.213/1992 – Benefícios da Previdência Social;

Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social;

Orientações de preenchimentos sobre o Social

Sites de Pesquisas

www.planalto.gov.br

www.esocial.gov.br

Carga horária:

7 horas

Instrutor:

Domingos Vasco, advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia.

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI), SERGIPEGÁS, SEAC, BANESE, DESO, FAPEX, EMURB (SE), SEBRAE, DESENBAHIA.