Público-alvo:
Prefeitos(as), Vereadores(as), Secretários e Diretores Municipais, Contadores e demais agentes públicos.
Objetivo:
Fortalecer as capacidades de planejamento, programação e gestão de políticas públicas a fim de aumentar o potencial de criação de impactos positivos na atuação governamental junto à sociedade.
Apresentação:
O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta essencial de planejamento governamental. Estruturado em programas, define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, com o propósito de transformá-los em bens e serviços para a população. É o principal instrumento de médio prazo das ações governamentais, abrangendo, de forma regionalizada, as prioridades que orientam a gestão pública.
Programa:
- Desvendando a Agenda 2030 da ONU
- Os 17 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis nos municípios.
- Conhecendo as 169 metas e como integra-las ao PPA.
- IEG-M Índice de Efetividade da Gestão Municipal
- Conceitos, avaliação e apresentação das dimensões e sua contextualização no PPA.
- Estratégias de melhoria do IEG-M nos municípios.
- Relação entre os 17 ODS e o IEGM segundo o Tribunal de Contas de SP.
- Introdução ao Plano Plurianual (PPA):
- Conceitos e fundamentos do PPA.
- Base legal: Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e normas complementares.
- Relação entre PPA, LDO e LOA: Planejamento integrado.
- Planejamento Estratégico no PPA 2026-2029
- O Plano de Governo do Gestor.
- As políticas públicas setoriais.
- O Diagnóstico inicial: análise do cenário econômico, social e administrativo do município.
- Identificação de prioridades e oportunidades.
- Estrutura e Componentes do PPA
- Programas, ações e metas: como estruturar o conteúdo do PPA.
- Indicadores de desempenho: Importância e metodologias de construção.
- Priorização de políticas públicas: Enfoque em eficiência e efetividade.
- Planejamento intersetorial: integração entre áreas da administração.
- Ciclo de Elaboração do PPA 2026-2029:
- Projeções econômicas e financeiras: Compatibilização com recursos disponíveis.
- A Elaboração dos Programas de Governo.
- Participação popular no planejamento: estratégias para audiências públicas e consultas.
- Desafios e Soluções
- Principais dificuldades na gestão do PPA em municípios de diferentes portes.
- Estratégias para superar limitações financeiras e técnicas.
- Processo Legislativo
- O processo de emendas ao PPA.
- Aprovação, sanção, vetos ao PPA.
- Orientações Práticas
- Construção de programas, com ações, indicadores e metas
Professor:
Antonio Moreno
Contabilista, Historiador, Sócio-Diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.
Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/5118650039024701
