FISCALIZAÇÃO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR
PÚBLICO-ALVO
Gestores das parcerias; membros das comissões de monitoramento e avaliação; controladores internos; contadores e diretores e técnicos de entidades do terceiro setor.
OBJETIVO
Orientar os Gestores e servidores que atuam nos repasses e na fiscalização dos repasses ao terceiro setor. Como fazer o monitoramento e acompanhamento e a análise da prestação de contas e a emissão do parecer conclusivo pelo órgão repassador.
PROGRAMA
- INTRODUÇÃO
- GLOSSÁRIO
- HISTÓRICO CONCEITUAL DO TERCEIRO SETOR
- TERCEIRO SETOR HOJE
- TIPOS DE PACTUAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
- VERIFICANDO A ENTIDADE E O AJUSTE FIRMADO
- FISCALIZANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO
- Responsáveis pela fiscalização
- Relação repasses/prestações de contas
- Tipos de relatórios de fiscalização
- Formato da prestação de contas
- Documentos fiscais permitidos
- Planilhas e controles de movimentação financeira
- RP 10 do TCE-SP
- Relatório de execução do projeto
- Relação de atendidos pelo projeto
- Comprovantes de despesas
- Demais documentos exigidos pela municipalidade
- Vistorias in loco e por meio eletrônico
- Pesquisas de satisfação e de impacto social
- Relatório da Secretaria Gestora do ajuste
- Papel da Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Parecer do Gestor do objeto pactuado
- Exame do Controle Interno
- Os trâmites após as rotinas de fiscalização
- A publicação dos atos do ajuste
- ALIMENTANDO O SISRTS DO TCE-SP
- TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL
PROFESSOR
Prof. Eu Rafael Torrezan
- Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
- Mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
- Especialista em Gestão Pública Municipal pela Unifesp
- Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCLAr/Unesp
- Professor no Curso de Ciências Econômicas na Instituição Toledo de Ensino – ITE
- Professor do Departamento da Administração Pública da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
- Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
- Pesquisador do Grupo de Estudos “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas” da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara
- Pesquisador do Projeto de Extensão UNESP nos Municípios: apoio ao desenvolvimento econômico dos municípios da área de influência da FCLAR
- Desenvolveu pesquisas acerca dos impactos fiscais-financeiros da crise econômica nos municípios paulistas, estudo premiado pela UNESP como a melhor iniciação cientifica em Ciências Econômicas em 2014
- Pesquisador em parceria com o Departamento de Engenharia da UFSCar referente aos investimentos do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto
- Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre Administração Pública e Gestão.
- Participação em congressos nacionais e internacionais
- Membro do Conselho Regional de Economia – Corecon/SP
- Secretário de Planejamento na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2021 – atual
- Secretário de Governo na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2020
- Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Receitas 2017 – 2020
- Assessor Para Assuntos Tributários no ano 2017
INCLUI
Apostila digital específica do curso
Certificado digital
