Apresentação e Objetivos:

Capacitar gestores e técnicos da área educacional para a execução eficiente, controle adequado e prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE, com foco em boas práticas e no atendimento às normativas vigentes.

Conteúdo Programático:

Módulo 1: Novo PAR-Plano de Ações Articuladas

• Etapa Preparatória
• Etapa Novo Diagnóstico
• Etapa Planejamento
• Etapa de Execução e Monitoramento
• Prestação de Contas

Módulo 2: Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira

• Planejamento e elaboração de planos de trabalho.
• Programação orçamentária e previsão de despesas.
• Execução dos recursos: regras, limites e cuidados na aplicação dos recursos transferidos.
• Casos práticos de elaboração de planos de trabalho e execução de despesas.

Módulo 3: Controle Interno e Prestação de Contas

• Importância do controle interno e da governança na gestão dos recursos do FNDE.
• Regras e prazos para a prestação de contas: SIGPC, BB Ágil e outras ferramentas.
• Principais erros e irregularidades na gestão de recursos e como evitá-los.
• Responsabilidades do gestor público e consequências jurídicas.

Módulo 4: Controle Social e Transparência

• O papel dos conselhos de controle social (CACS-Fundeb, CAE, entre outros) na fiscalização.
• Ferramentas de transparência e monitoramento (Plataforma +Brasil, Painel de Transferências e SIGA).
• Estratégias para promover a participação social na gestão dos recursos educacionais.

Módulo 5: Boas Práticas na Gestão de Recursos do FNDE

• Estudos de casos de sucesso na execução dos programas do FNDE.
• Estratégias para garantir a eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos.
• Construção de um plano de ação para melhoria da gestão municipal/estadual.

Resultados Esperados

• Desenvolvimento de competências técnicas para a execução e controle dos recursos do FNDE.
• Redução de inconsistências e glosas nos processos de prestação de contas.
• Fortalecimento da governança e da transparência na gestão pública educacional.

Professor:

Geovane Teresinha Ebert 

Instrutora de cursos da EVG, é graduada em Administração pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA (2013) e pós-graduada, em nível de especialização, em Gestão Pública, pela UNISUL (2017), Especialista em Projetos e Gestão Administrativa, é Consultora com vasta experiência na área da administração pública, residindo em Porto Alegre, é proprietária da empresa GE Consultoria e Treinamentos Ltda, no cargo de diretora, atuando em diversos município e entidades na gestão de programas governamentais, com conhecimentos técnicos e uma vivência prática da administração pública. Ministra cursos na área de captação de recursos para órgãos públicos no RS, SC, SP, MG, BH, RJ e MS entre outros Estados, além de integrar os instrutores de cursos no IGAM-Instituto Gamma de Assessoria à órgãos Públicos. É capacitada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação (FNDE) e da Saúde, exercendo a função de coordenadora de projetos e convênios nos programas federais para administrações públicas e entidades privadas em fins lucrativos na Plataforma Transferegov; no Fundo Nacional da Saúde (FNS) para o cadastramento das propostas e acompanhamento no SISMOB-Sistema de Monitoramento de Obras; e também na área da Educação, na elaboração no SIMEC do Plano de Ações Articuladas (PAR), Obras 2.0 e seus sistemas relacionados, com ênfase no Transporte Escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE, Programa Brasil Carinhoso, SIGARP, SIGPC, CAE e CACS/FUNDEB.