Aspectos atuais sobre o ITBI
A QUEM SE DESTINA:
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores Parlamentares, Diretores, Chefes de áreas Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos em geral.
OBJETIVOS DO CURSO: Promover o estudo do ITBI, com foco principalmente nas recentes decisões acerca da matéria.
PROGRAMA:
Fundamento legal do ITBI
Fato Gerador
Base de cálculo
Alíquotas
Análise da Jurisprudência atual sobre a matéria
Fiscalização do ITBI
MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:
- Apostila
INSTRUTOR (A): MINI-CURRÍCULO
Brunno Bossle – Supervisor de Processos, Instrutor de Cursos do IGAM/GEPAM e Advogado.
Datas:
26/05/2022
09h – 11h45min – 13h45min – 17h
27/05/2022
09h – 11h