FISCALIZAÇÃO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR

PÚBLICO-ALVO

Gestores das parcerias; membros das comissões de monitoramento e avaliação; controladores internos; contadores e diretores e técnicos de entidades do terceiro setor.

OBJETIVO

Orientar os Gestores e servidores que atuam nos repasses e na fiscalização dos repasses ao terceiro setor. Como fazer o monitoramento e acompanhamento e a análise da prestação de contas e a emissão do parecer conclusivo pelo órgão repassador.

PROGRAMA

• INTRODUÇÃO
• GLOSSÁRIO
• HISTÓRICO CONCEITUAL DO TERCEIRO SETOR
• TERCEIRO SETOR HOJE
• TIPOS DE PACTUAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
• VERIFICANDO A ENTIDADE E O AJUSTE FIRMADO
• FISCALIZANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO
•  Responsáveis pela fiscalização               
• Relação repasses/prestações de contas             
• Tipos de relatórios de fiscalização        
• Formato da prestação de contas            
• Documentos fiscais permitidos              
• Planilhas e controles de movimentação financeira      
• RP 10 do TCE-SP              
• Relatório de execução do projeto         
• Relação de atendidos pelo projeto       
• Comprovantes de despesas     
• Demais documentos exigidos pela municipalidade     
• Vistorias in loco e por meio eletrônico               
• Pesquisas de satisfação e de impacto social     
• Relatório da Secretaria Gestora do ajuste         
• Papel da Comissão de Monitoramento e Avaliação      
• Parecer do Gestor do objeto pactuado
• Exame do Controle Interno      
• Os trâmites após as rotinas de fiscalização
• A publicação dos atos do ajuste         
• ALIMENTANDO O SISRTS DO TCE-SP
• TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
• O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL

PROFESSOR

Prof. Me. Raphael Torrezan

• Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
•  Mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
• Especialista em Gestão Pública Municipal pela Unifesp
• Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCLAr/Unesp
• Professor no Curso de Ciências Econômicas na Instituição Toledo de Ensino – ITE
• Professor do Departamento da Administração Pública da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Pesquisador do Grupo de Estudos “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas” da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara
• Pesquisador do Projeto de Extensão UNESP nos Municípios: apoio ao desenvolvimento econômico dos municípios da área de influência da FCLAR
• Desenvolveu pesquisas acerca dos impactos fiscais-financeiros da crise econômica nos municípios paulistas, estudo premiado pela UNESP como a melhor iniciação cientifica em Ciências Econômicas em 2014
• Pesquisador em parceria com o Departamento de Engenharia da UFSCar referente aos investimentos do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto
• Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre Administração Pública e Gestão.
• Participação em congressos nacionais e internacionais
• Membro do Conselho Regional de Economia – Corecon/SP
• Secretário de Planejamento na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2021 – atual
•  Secretário de Governo na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2020
• Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Receitas 2017 – 2020
• Assessor Para Assuntos Tributários no ano 2017
  

INCLUI

Apostila digital específica do curso
Certificado digital