Público-Alvo:

Servidores públicos, agentes de contratação, membros de comissões, pregoeiros, profissionais de compras e técnicos envolvidos na fase de habilitação.

Objetivo:

Desenvolver habilidades para elaborar e analisar habilitações e propostas técnicas com rigor legal e prático, incluindo vistorias, amostras e provas de conceito, assegurando conformidade na fase de habilitação.

Programa:

– NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
– Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
– Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
– A IMPORTÂNCIA DA TÉCNICA NAS LICITAÇÕES
– INSTRUMENTOS AUXILIARES E OUTRAS FERRAMENTAS
– HABILITAÇÃO TÉCNICA – ASPECTOS CRUCIAIS E LIMITES
– PROPOSTA TÉCNICA – QUESITOS E CUIDADOS
– VISTORIA PRÉVIA
– AMOSTRA E PROVA DE CONCEITO
– DESCRITIVO TÉCNICO
– PADRONIZAÇÃO
– SERVIÇOS TÉCNICOS – INEXIGIBILIDADE
– A MOTIVAÇÃO FORMALIZADA COMO O NÚCLEO DA REGULARIDADE

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Professor: