Seu pedido
Público-Alvo:
Servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos, incluindo pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões de contratação, equipes de apoio, gestores e fiscais de contratos, advogados públicos, controladores internos e externos. Também é relevante para profissionais de empresas privadas que participam ativamente de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência.
Objeto:
Capacitar os participantes sobre os procedimentos, regras e especificidades das modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. O curso abordará desde as noções gerais e o planejamento, passando pelo novo fluxo processual, agentes envolvidos, critérios de julgamento, cuidados na elaboração e análise de editais, até aspectos contratuais relevantes e o uso de instrumentos auxiliares como SRP, Pré-qualificação e PMI.
GRADE:
o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021
Princípio;
Fase preparatória;
o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;
o MODALIDADES
o CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
o SERVIÇOS COMUNS/PADRONIZADOS
o SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
o INEXIGIBILIDADE
o CUIDADOS NO EDITAL
Proposta
Amostra/prova de conceito
Habilitação
diligência
inexequibilidade
o ANÁLISE DE RECURSOS
o ASPECTOS CONTRATUAIS RELEVANTES
o SRP, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PMI
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Das 09h às 12h e das 14h às 17h
Caso queira um curso sobre algum tema que não temos no momento com inscrições abertas, solicitar no e-mail curso@gepam.adm.br
– Mencionar a quantidade de inscritos, modalidade (online/presencial) e também carga horária!
E se preferir solicite Curso In company! Esses cursos são exclusivos e específicos ao órgão contratante.
A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.
Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.
Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.
O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45
A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743.
Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 
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