Seu pedido
Público-Alvo:
Servidores públicos, agentes de contratação, membros de comissões, gestores de compras e controladores internos.
Objetivo:
Atualizar e aprofundar o conhecimento sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP), sua regulamentação na Lei 14.133/2021, práticas de pré-qualificação, credenciamento e PMI, com foco em soluções eficazes para compras contínuas.
Programa:
– INTRODUÇÃO
• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Lei 8.666/93;
• Princípios e Objetivos;
– A LEI Nº 14.133/2021
• Planejamento;
• Agentes da licitação;
• A regra eletrônica e certames presenciais;
• Dispensas x inexigibilidades
– REGIME LICITATÓRIO: FASES INTERNA E EXTERNA
• Plano Anual de Contratação;
• Formalização da demanda – Requisição dos Setores;
• Estudo técnico preliminar;
• O processo;
• Modalidades;
– INSTRUMENTOS AUXILIARES
• Introdução
• Registro Cadastral;
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Histórico
• SRP na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.
– PRÉ-QUALIFICAÇÃO
• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.
– CREDENCIAMENTO
• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.
– PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Das 09h às 12h e das 14h às 17h
Caso queira um curso sobre algum tema que não temos no momento com inscrições abertas, solicitar no e-mail curso@gepam.adm.br
– Mencionar a quantidade de inscritos, modalidade (online/presencial) e também carga horária!
E se preferir solicite Curso In company! Esses cursos são exclusivos e específicos ao órgão contratante.
A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.
Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.
Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.
O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45
A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743.
Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 
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