Público-Alvo:

Servidores públicos de áreas relacionadas à saúde, gestão pública e administração, principalmente os que atuam nas áreas de saúde da família, saúde bucal, equipes multiprofissionais e que estão envolvidos no planejamento, implementação e avaliação das ações de Atenção Primária à Saúde no âmbito federal, estadual e municipal.

Objetivo do Curso:

Capacitar servidores públicos envolvidos na gestão e implementação da Atenção Primária à Saúde (APS) com o conhecimento necessário sobre as diretrizes, indicadores e legislação que regem o financiamento federal para a APS. O curso visa proporcionar uma compreensão sólida das portarias, metodologias e indicadores aplicados à saúde pública, além de preparar os profissionais para implementar as políticas de forma eficiente, monitorando e avaliando os resultados.

Conteúdo Programático:

LEGISLAÇÃO

Apresentação das principais portarias e normativas que regulam o financiamento federal da APS.

• Portarias principais:

o GM/MS nº 3.493/2024
o GM/MS nº 6.796/2025

• Outras portarias e alterações:

o GM/MS nº 6.907/2025
o GM/MS nº 161/2025
o Alterações na Portaria nº 3.493/2024

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

Apresentação dos conceitos e políticas de APS, focando na sua estrutura, financiamento e indicadores.

• Descrição do SUS e seus principais componentes
• Política de financiamento da APS
• Metodologia utilizada para definição dos indicadores
• Organização dos indicadores em três blocos (ESF/EAP, eSB, eMulti)
• Número de indicadores e sua relevância para a APS

INDICADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP)

Detalhamento dos indicadores de performance e resultados para as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária.

• Indicadores relacionados à APS:

o Acesso à APS
o Cuidado no desenvolvimento infantil
o Cuidado da gestante e puérpera
o Cuidado da pessoa com diabetes
o Cuidado da pessoa com hipertensão
o Cuidado da pessoa idosa
o Prevenção do câncer na mulher

INDICADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB)

Apresentação e explicação dos indicadores voltados para a saúde bucal dentro da APS.

• Primeira consulta programada
• Tratamentos concluídos
• Taxa de exodontia
• Escovação supervisionada (6 a 12 anos)
• Procedimentos odontológicos preventivos na APS
• Tratamento restaurador atraumático

INDICADORES DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (eMulti)

Explicação dos indicadores e ações interprofissionais para as equipes multiprofissionais dentro da APS.

• Média de atendimentos por pessoa por equipe eMulti na APS
• Ações interprofissionais realizadas por eMulti na APS

Professora:

Erica de Oliveira Souza Lima

Responsável Técnica na Estratégia Saúde da Família. Graduada em Enfermagem pela Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná – Facinor/Loanda. Especialista em Programa de Saúde da Família pela Faculdade Iguaçu – ESAP Paraná; em Enfermagem do Trabalho; e em Formação Didático-Pedagógica em Enfermagem. Tem experiência na área da Atenção Primária à Saúde, com foco em imunização, gestão de equipes, saúde da família e educação em saúde.