PÚBLICO-ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS:

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• DO PREGÃO DA LEI NR 14.133/21
• 1. Das Disposições Preliminares
  2. Dos Procedimentos
  3. Da Condução dos Processos
  4. Da Fase Preparatória
  5. Da Divulgação do Edital
  6. Das Propostas e Lances
  7. Do Julgamento
  8. Da Habilitação
  9. Da Fase Recursal
  10. Da Homologação
  11. Da Convocação para Contratação
  12. Das Sanções
  13. Da Revogação e Anulação
  14. Das Disposições Finais
• DA DISPENSA ELETRÔNICA – IN 67/21 
  • Das Disposições Preliminares
    1. Objeto e âmbito de aplicação
    2. Do Sistema de Dispensa Eletrônica
    3. Da Hipótese de Uso

• •  Dos Procedimentos

1. 1. 1. Da Instrução do Processo
      2. Do Órgão/Entidade Promotora do Procedimento
      3. Da Divulgação
      4. Do Fornecedor

• • Da Abertura de Procedimentos / Lances

1. 1. 1. Da Abertura
      2. Do Envio de Lances

• • Do julgamento e Habilitação

1. 1. 1. Do Julgamento
      2. Da negociação com fornecedores
      3. Da Habilitação
      4. Do Procedimento Fracassado ou Deserto

• • Da Adjudicação/Homologação

1. 1. 1. Da adjudicação e Homologação

• • Das Sanções Administrativas

1. 1. 1. Da aplicação

• • Das Disposições Finais

1. 1. 1. Das Orientações Gerais

INCLUSO: Modelos e Certificado Digital.

PROFESSOR:

Lucas Rafael da Silva Delvechio

Atualmente é advogado e Consultor Master na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309