NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

· Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
· Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;

PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021

· Princípio;
· Fase preparatória;

COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR

NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

· Fluxograma;
· Observações técnicas;
· Agentes;

FASE PREPARATÓRIA

· A necessidade;
· ETP;

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA

· DFD, previsão legal e detalhamento;
· PCA, previsão legal e detalhamento;
· ETP, previsão legal e detalhamento;
· Como fazer um ETP na prática
· TR, previsão legal e detalhamento;
· Como fazer um termo de referência na prática
· Indicação de marca e descritivo técnico;

PESQUISA DE PREÇOS;

· Impactos e importância da pesquisa de preços;
· Lei 14.133 – o art. 23;
· Exemplificando as fontes de preços;
· Cesta de preços;
· A pesquisa de preços em todas as etapas;

Modelos de regulamentos para a realidade do Município

· Pesquisa de preços;
· ETP;
· Modelos padronizados de termo de referência;
· Interlocução entre os setores

OUTRAS FERRAMENTAS ÚTEIS

· Credenciamento;
· Registro de preços;
· Pré-qualificação;
· PMI;
· Registro Cadastral;
· Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
· amostras e prova de conceito.

Professor: