Público-Alvo:

Servidores; agentes públicos em geral; gestores; fornecedores; vereadores; juristas; estudiosos do universo público e administrativo; particulares e população interessada.

Objetivo: 

A não tão Nova Lei de Licitações já está isolada no ordenamento jurídico e esse é o momento em que as dificuldades se tornam latentes, que as inconsistências e que os problemas surgem. Manter os ciclos de capacitações, rever as soluções costumeiras, reinventar as rotinas internas, são todos movimentos que a Nova Lei desencadeou nos últimos anos. Mantendo esse foco e o objetivo de sempre inovar com soluções criativas seguras, o curso sobre “Instrumentos Auxiliares” busca entrelaçar as experiências positivas com o uso dos novos aparatos e apresentar novos horizontes para essas ferramentas já disponíveis e úteis. O papel da licitação se torna mais técnico do que nunca, conhecer as soluções cabíveis é instrumental para quem lida com os torneios públicos modernos, e conhecer sobre a temática é essencial para a tomada cotidiana de decisões. A realidade local somente poderá ser atendida com o pleno conhecimento das ferramentas disponíveis, e embora o manuseio de alguns desses instrumentos seja corriqueiro, existem novas alternativas legais, novas regras, e para outros, um largo caminho de oportunidades. Aprender, ensinar e aperfeiçoar, são os nortes dessa capacitação.

Como todas as proposições da GEPAM, em seus mais de 20 anos de existência, o curso é um convite de aprendizagem mútua, para todos os interessados, de todas as áreas e para todas as finalidades.

Conteúdo Programático:

o INTRODUÇÃO

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Lei 8.666/93;
• Princípios e Objetivos;

o A LEI Nº 14.133/2021

• Planejamento;
• Agentes da licitação;
• A regra eletrônica e certames presenciais;
• Dispensas x inexigibilidades

o REGIME LICITATÓRIO: FASES INTERNA E EXTERNA

• Plano Anual de Contratação;
• Formalização da demanda – Requisição dos Setores;
• Estudo técnico preliminar;
• O processo;
• Modalidades;

o INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Introdução
• Registro Cadastral;

o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Histórico
• SRP na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o PRÉ-QUALIFICAÇÃO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o CREDENCIAMENTO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o ENCERRAMENTO

• Apresentação de modelos, regulamentos e reflexões sobre a prática

Professor:

José Carlos Pacheco de Almeida

Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.