PÚBLICO-ALVO:

Gestores das parcerias; membros das comissões de monitoramento e avaliação; controladores internos; contadores e diretores e técnicos de entidades do terceiro setor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Dia 02 de Maio de 2023 (8 HORAS DE CURSO):

1. INTRODUÇÃO

1.1. Glossário
1.2. Histórico Conceitual do Terceiro Setor
1.3. Terceiro Setor hoje
1.4. Tipos de Pactuações do Terceiro Setor
1.5. Verificando a Entidade e o Ajuste Firmado

2. FISCALIZANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1. Responsáveis pela fiscalização
2.2. Relação repasses/prestações de contas
2.3. Tipos de relatórios de fiscalização
2.4. Formato da prestação de contas
2.5. Documentos fiscais permitidos
2.6. Planilhas e controles de movimentação financeira
2.7. RP 10 do TCE-SP
2.8. Relatório de execução do projeto
2.9. Relação de atendidos pelo projeto
2.10. Comprovantes de despesas
2.11. Demais documentos exigidos pela municipalidade
2.12. Vistorias in loco e por meio eletrônico
2.13. Pesquisas de satisfação e de impacto social
2.14. Relatório da Secretaria Gestora do ajuste
2.15. Papel da Comissão de Monitoramento e Avaliação
2.16. Parecer do Gestor do objeto pactuado

3. EXAME DO CONTROLE INTERNO

4. OS TRÂMITES APÓS AS ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO

5. A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO AJUSTE

6. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

7. O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL

Dia 03 de Maio de 2023 (4 HORAS DE CURSO):

1. INTRODUÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO

2. LEI Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 – LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

3. ESPECIFICIDADES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO.

4. PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO.

5. FISCALIZAÇÃO DO AJUSTE FIRMADO.

5.1. Comissões de acompanhamento.
5.2. Fiscalização Financeiras e Fiscal.
5.3. Fiscalização Qualitativa.

6. EXEMPLOS PRÁTICOS.

PROFESSOR:

Prof. Raphael Torrezan

• Instrutor da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam
• Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
• Mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
• Especialista em Gestão Pública Municipal pela Unifesp
• Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCLAr/Unesp
• Professor no Curso de Ciências Econômicas na Instituição Toledo de Ensino – ITE
• Professor do Departamento da Administração Pública da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Pesquisador do Grupo de Estudos “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas” da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara
• Pesquisador do Projeto de Extensão UNESP nos Municípios: apoio ao desenvolvimento econômico dos municípios da área de influência da FCLAR
• Desenvolveu pesquisas acerca dos impactos fiscais-financeiros da crise econômica nos municípios paulistas, estudo premiado pela UNESP como a melhor iniciação cientifica em Ciências Econômicas em 2014
• Pesquisador em parceria com o Departamento de Engenharia da UFSCar referente aos investimentos do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto
• Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre Administração Pública e Gestão.
• Participação em congressos nacionais e internacionais
• Membro do Conselho Regional de Economia – Corecon/SP
• Secretário de Planejamento na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2021 – atual
• Secretário de Governo na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2020
• Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Receitas 2017 – 2020
• Assessor Para Assuntos Tributários no ano 2017

LOCAL:

Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra – SP

Endereço: Praça 10 de Agosto, 305 – Centro, São Lourenço da Serra – SP, 06890-000