CURSO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Modalidade: Presencial

Local :
Cine Clube Sétima Arte.
Avenida Tiradentes, nº S-42 – centro
Cidade: Pederneiras – SP

Data e horários do curso:
04 de março de 2022
Das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 17 horas

Carga horária: 08 horas.

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS:

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, pregões, compras, patrimônio, e gestão de contratos, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas, os princípios e normas jurídicas regidas pela Lei nº 8.666/93 e, especialmente, a Lei nº 14.133/2021, para a plena consecução dos trabalhos.

A este objetivo geral vinculam-se os seguintes OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

– Contribuir para o desenvolvimento dos servidores, possibilitando uma visão inovadora e crítica das licitações.

– Aprender com os problemas das licitações, sejam presenciais ou eletrônicos.

PROFESSOR:

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Possui graduação em Direito (2017). Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;

– Princípios e Objetivos;

– Vigência e período de convivência entre os regimes;

– Agentes Públicos;

– Modalidades;

– Fases da licitação;

– Das Sessões Públicas Eletrônicas e presenciais;

– Pesquisa de Preço;

– Edital;

– Do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP;

– Contratação Direta – Noções;

– Outras curiosidades da nova lei.

Inclui:

– Apostila digital específica do curso;

– Certificado digital.