Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o ‘Painel de Saneamento Básico’, disponibiliza, dentre outras informações, índices de escolas municipais que não possuem coleta de lixo e que não realizam qualquer tratamento do lixo, assim como as cidades que lançam resíduos sólidos a céu aberto e que não realizam coleta seletiva de resíduos. 

Nos cenários trazidos na plataforma, um dado que chama a atenção é que 10.574 escolas municipais paulistas não realizam qualquer tratamento do lixo. Mais 96 unidades escolares não possuem coleta de lixo. 

Outra informação preocupante que revela o painel é o fato de 34 escolas municipais não terem água potável e 11 não contarem sequer com abastecimento de água. Além disso, 107 escolas municipais não possuem coleta de esgoto (clique para acessar). 

Além dos casos localizados nas escolas e mesmo diante da importância da coleta para fazer com que os resíduos sigam o caminho da reciclagem ou destinação final, 25 (3,9%) municípios do Estado seguem na contramão ao lançar seus resíduos a céu aberto, em lugares conhecidos como lixões. 

Ao todo, 195 (30,3%) cidades também não realizam coleta seletiva e 130 (20,2%) não possuem Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). 

. Drenagem

Os dados do painel revelam ainda que, embora a taxa de cobertura de pavimentação no Estado chegue a 72,89%, um total de 1,43% dos domicílios paulistas estão em situação de risco de inundação. Dos 644 municípios, 248 não mapeiam áreas de risco de desastres e 82 não contam com Plano Diretor. 

. Água

De acordo com o estudo, do total de administrações fiscalizadas pelo TCESP, 21 (3,3%) ainda não dispõem de serviço de abastecimento e distribuição de água potável, 518 não possuem plano emergencial em caso de escassez de água e 361 não formularam ações e medidas de contingenciamento para os períodos de estiagem.

. Esgoto

Segundo dados levantados pelo TCESP, apesar de 87,95% da população do Estado ser atendida por coleta sanitária e o índice de tratamento de esgoto chegar a 78,28%, em 39 municípios não há cronograma de metas de coleta e tratamento em seus planos e 118 não monitoram nem avaliam as ações e metas em seus planos. Os dados estão disponíveis para consulta e download pelo link https://www.tce.sp.gov.br/saneamento.

Clique para acessar o Painel de Saneamento Básico