24/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o hotsite do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa lançada em celebração ao Dia Nacional do Ouvidor, durante o evento “Encontro de Ouvidorias Públicas”, que tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de participação social e aprimoramento da gestão pública nos municípios paulistas.

A ação busca estimular Prefeituras e Câmaras Municipais a fortalecerem seus canais de ouvidoria, promovendo maior transparência, eficiência administrativa e aproximação com o cidadão. A proposta está alinhada ao papel das ouvidorias públicas, que atuam como instrumentos de comunicação direta entre a sociedade e o poder público, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Por meio do selo, o TCESP pretende valorizar iniciativas que garantam o correto funcionamento das ouvidorias, com critérios que envolvem desde a estrutura dos canais de atendimento até a capacidade de transformar demandas da população em melhorias concretas na gestão.

. Participação

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã é destinado às administrações municipais jurisdicionadas à Corte de Contas Paulista, abrangendo tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo. A iniciativa visa estimular o desenvolvimento contínuo das ouvidorias, promovendo maior integração entre gestão pública e sociedade.

As inscrições serão realizadas por meio do hotsite oficial, onde também estão disponíveis todas as informações sobre requisitos, etapas de avaliação e critérios de participação.

. Reconhecimento

A certificação será concedida às instituições que demonstrarem boas práticas na condução de suas ouvidorias, reconhecendo o compromisso com a escuta ativa, transparência e melhoria dos serviços públicos.

Além de valorizar as boas iniciativas, o selo também funciona como instrumento de diagnóstico, permitindo identificar pontos de aprimoramento nos canais de atendimento ao cidadão.

A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer no dia 5 de outubro, destacando as melhores experiências entre os entes participantes.

Para mais informações acesse o hotsite: tce.sp.gov.br/ouvidoria/hotsite/selo-ouvidoria-cidada

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Acessado no dia 25 de março de 2026.