Público-Alvo:

Servidores públicos das áreas de RH, Folha de Pagamento, Contabilidade, Jurídico e Saúde e Segurança do Trabalho de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Apresentação:

Este curso é destinado a servidores públicos e gestores da área de recursos humanos, folha de pagamento e saúde e segurança do trabalho na Administração Pública, com o objetivo de simplificar o entendimento e a aplicação do eSocial após as recentes mudanças e desburocratização do sistema. O foco será em como a Administração Pública pode se adaptar e otimizar seus processos para atender às exigências do eSocial de forma eficiente.

Conteúdo Programático:

MÓDULO I – DO SISTEMA DO ESOCIAL

1 – Introdução ao eSocial na Administração Pública – Legislação

• Histórico e objetivo do eSocial
• Conceito
• Obrigações acessórias unificadas
• Cronograma de implantação para órgãos públicos
• Cronograma de implantação das alterações
• Obrigações acessórias substituídas pelo eSocial
• Impactos práticos para os órgãos públicos

2 – Cadastramento das Informações – Eventos Iniciais e Tabelas

• Eventos S-1000 a S-1080
• Cadastro do empregador público
• Tabelas de rubricas – S-1010, lotações, cargos e funções

3 – Eventos Não Periódicos – Revisão dos Cadastros no Sistema

• Evento S-2200 – Cadastro das admissões/Ingressos
• Inclusão dos Conselheiros Tutelares – Como informar no eSocial
• Cadastramento de Cessão de servidores/empregados públicos
• Cadastramento de Mandato Eletivo
• Eventos S-2205 e S-2206 – Das alterações Cadastrais e contratuais
• Evento S-2230 – Das informações de afastamentos
• Evento S-2231 – Cessão/Exercício em órgão Público
• Evento S-2298 – Reintegração
• Evento S-2299 – Desligamento Trabalhadores com Vínculo
• Evento S-2300 (Trabalhador sem vínculo)
• Evento S-2399 – Desligamento Trabalhadores sem vínculo
• Rotinas de Exclusão de eventos no eSocial

4 – Eventos Periódicos e a Folha de Pagamento

• Da interface com os demais eventos do sistema do eSocial
• Folha de pagamento
• Da composição da remuneração
• Folha de pagamento do RGPS – S-1200
• Folha de pagamento do RPPS -S-1202
• Pagamentos de rendimentos do trabalho – S-1210
• Folha de Pagamento dos Benefícios do RPPS – S-1207
• Dos eventos S-1298 e S-1299
• Totalizadores do eSocial
• Rotinas de conferência do RGPS

5 – Da apuração dos encargos e integração com os demais sistemas

• Das informações sobre os eventos totalizadores (S-5001; S-5002 e S-5003)
• Integração com EFD-REINF, FGTS Digital e DCTFWeb
• Sistemas de folha e RH usados na Administração Pública

6. NOVIDADES VERSÃO S-1.3

• Implementação do e-Consignado
• Implementação da Substituição da DIRF
• Campo novo de incidência da contribuição para o PIS/Pasep
• Cálculo da contribuição para o PIS/Pasep
• Inclusão de novo tipo de fato gerador para informações retroativas
• Informações de períodos anteriores no arquivo de pagamentos S-1210 – Exemplo ausência de informação
• Ajustes na Licença Maternidade – empresa cidadã – (extensão de 60 dias CLT).

7- OUTRAS INFORMAÇÕES

• IRRF
• FGTS digital

MÓDULO II DOS DEMAIS SUBSISTEMAS DO ESOCIAL

1 – Das Informações dos Benefícios pagos pelos RPPS

• Eventos (S-2400; S-2405; S-2410; S-2416; S-2418 e S-2420)
• Das informações do evento S-1207

2 – Das Informações sobre a Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial

• Normas Regulamentadoras – A quem se aplica
• Médico do Trabalho
• SESMT – Serviço Especializado de Segurança e Medina do Trabalho
• CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
• Treinamentos e Capacitações X Eventos Iniciais – S-2220
• Evento S-2210 (CAT) prazo de envio e penalidades
• Evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador, ASOs e exames complementares) prazo de envio e penalidades
• Evento S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado)
• Evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Agentes Nocivos, insalubridade, periculosidade – PPP, EPI/EPC).
• Obrigatoriedade para Administração Pública
• Penalidades e autuações relacionadas à SST no eSocial

3 – Das Informações sobre Processos Trabalhistas

• Evento S-2500 – Processo Trabalhista
• Evento S-2501 – Informações de tributos decorrentes de Processo Trabalhista
• Evento S-2555 – Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos decorrentes de Processo Trabalhista
• Evento S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• Evento S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista

4 – Novidades da Versão 1.3

• Objetivos
• Eventos Alterados
• Tabelas modificadas

5 – Das Penalidades

• Multas no esocial
• Resultados Esperados
• Compreender a estrutura simplificada do eSocial para a Administração Pública
• Preencher corretamente eventos iniciais, periódicos e não periódicos
• Integrar os dados com os demais sistemas obrigatórios
• Reduzir erros e evitar penalidades
• Automatizar e organizar os processos internos

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Professor:

Domingos Vasco

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS. Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.
Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), UNISESCON-SP, tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grasso do SUL)
Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).