PÚBLICO ALVO:
Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.
OBJETIVOS GERAIS
Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos.
Conteúdo Programático:
- Conceitos introdutórios
- Fase preparatória e o Edital
- O Edital
- Modalidades de licitação e outras questões
- Análise e Julgamento das propostas
- Julgamento da habilitação
- Fase recursal e formalidades complementares
- Procedimentos auxiliares
- Contratação direta: Passo a passo
- Contrato administrativo: Noções
- Contrato administrativo: Regime de execução
- Contrato administrativo: Execução e gestão
- Contrato administrativo: Formas de extinção do contrato
- A disciplina das sanções
- Conclusão
Inclui:
- Modelos
- Certificado digital
PROFESSOR
Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e Consultor Master na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309