71 – Curso Presencial (in company para prefeitura de Ibitinga/SP) – Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021

71 – Curso Presencial (in company para prefeitura de Ibitinga/SP) – Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS:

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes

de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz

respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos

atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. Lucas Rafael da Silva Delvechio

NOÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

  • O que é Licitação?
  • Fundamento Constitucional
  • Princípios aplicáveis
  • Agentes públicos envolvidos: Agente de Contratações e Comissão de Licitação]

FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  • Fases do processo de Licitação Pública

DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO

  • Formalização da demanda – Requisição dos Setores
  • Estudo técnico preliminar
  • descrição da necessidade da contratação
  • estimativas das quantidades e economia em escala
  • estimativa do valor da contratação
  • justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
  • posicionamento conclusivo.
  • Termo de referência
  • definição do objeto
  • fundamentação da contratação
  • descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
  • requisitos da contratação
  • modelo de execução do objeto
  • modelo de gestão do contrato
  • critérios de medição e de pagamento
  • forma e critérios de seleção do fornecedor
  • estimativas do valor da contratação
  • adequação orçamentária
  1. Leonardo Vieira de Souza

PROCESSO LICITATÓRIO

  • Formalização
  • Modalidades de licitação
  • Pregão
  • Concorrência
  • Concurso
  • Leilão
  • Diálogo Competitivo
  • Critérios de julgamento
  • menor preço;
  • melhor técnica ou conteúdo artístico;
  • técnica e preço;
  • maior retorno econômico;
  • maior desconto;

SESSÃO PÚBLICA

  • divulgação do edital de licitação
  • apresentação de propostas e lances
  • julgamento
  • habilitação
  • recursos
  • homologação.
  1. José Carlos Pacheco de Almeida

COMPRAS DIRETAS

  • Formalização
  • Inexigibilidade de Licitação
  • Dispensa de Licitação

PROCEDIMENTOS AUXILIARES

  • credenciamento;
  • pré-qualificação;
  • procedimento de manifestação de interesse;
  • sistema de registro de preços;
  • registro cadastral

PROFESSORES:

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM

Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública

Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL),

especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e

especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na

área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando

principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens

públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

José Carlos Pacheco de Almeida. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM

Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública

Municipal. É especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso do

Sul – UFMS. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo,

Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública,

servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Leonardo Vieira de Souza. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão

Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito

Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em

Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

INCLUI

  • Apostila digital específica do curso
  • Certificado digital

Data do curso

29, 30 e 31/03/2023

Investimento

Grátis e exclusivo para clientes GEPAM

Data do curso

29, 30 e 31/03/2023

Investimento

Exclusivo para a prefeitura de Ibitinga/SP

Informações do curso

Dia 29

Das 08hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 17:30hrs

Dia 30

Das 08hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 17:30hrs

Dia 31

Das 08hrs às 12hrs e das 13:30hrs às 17:30hrs

Observações

A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.

Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.

Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Empenho

O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45

Inscrição

A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743

Certificados

Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 

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