Orientação Preventiva n° 371/2026 – CIDADANIA FISCAL EM AÇÃO – BENEFÍCIOS, CAUTELAS E EXPERIÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS – GEPAM

Soluções > Orientações Preventivas

Orientação Preventiva n° 371/2026 – CIDADANIA FISCAL EM AÇÃO – BENEFÍCIOS, CAUTELAS E EXPERIÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS

Data de Publicação

26 de agosto de 2026

Download

Clientes GEPAM

Pesquisar

Veja também

BOLETIM INFORMATIVO – 1° QUINZENA

Orientação Preventiva n° 386/2026 – IPTU Digital: requisitos e cautelas para a substituição do carnê físico

Orientação Preventiva n° 384/2026 – REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO POR AUTOTUTELA: LIMITES, REQUISITOS E ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS

Orientação Preventiva n° 385/2026 – O poder-dever do município em instituir a Taxa de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos

Boletim de Jurisprudência – Setembro/2026