Orientação Preventiva – TCU: Invalidação de documentos por caso fortuito ou força maior carecem de prova específica – GEPAM

Soluções > Orientações Preventivas

Orientação Preventiva – TCU: Invalidação de documentos por caso fortuito ou força maior carecem de prova específica

Data de Publicação

12 de setembro de 2022

Download

Clientes GEPAM

Pesquisar

Veja também

Boletim de Jurisprudência – Agosto/2026

BOLETIM INFORMATIVO – 2° QUINZENA

Orientação Preventiva n° 375/2026 – COMO PLANEJAR POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: A IMPORTÂNCIA DE OS SETORES DA PREFEITURA TRABALHAREM JUNTOS

Orientação Preventiva n° 373/2026 – MÓDULO DE APURAÇÃO NACIONAL PARA RECOLHIMENTO DE ISSQN

Orientação Preventiva n° 372/2026 – REGULAMENTO FEDERAL DO SICX – SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS – E SEUS REFLEXOS PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E MUNICÍPIOS