Sobre o curso
Público-Alvo:
Servidores da Câmara e Assembleia, agentes de contratação, membros de comissões, pregoeiros e analistas legislativos.
Objetivo:
Capacitar servidores e agentes do Poder Legislativo sobre as especificidades de licitações e compras públicas para as atividades legislativas, desde planejamento até execução e instrumentos auxiliares.
Programa:
Parte 1
o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021
Fase preparatória;
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;
o FASE PREPARATÓRIA
ETP;
Indicaçao de marca;
DFD;
PCA;
TR;
o PESQUISA DE PREÇOS;
Parte 2
o COMPRAS DIRETAS;
Dispensas;
Inexigibilidades;
o FASE EXTERNA;
Modalidades;
Edital;
Impugnações e esclarecimentos;
Habilitação;
Diligências;
Recursos;
o INSTRUMENTOS AUXILIARES
Credenciamento;
Registro de preços;
Pré-qualificação;
PMI;
Registro Cadastral;
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Classificações e revisões de estudantes
