Público-Alvo
Profissionais da Administração Pública envolvidos nas diversas fases das contratações (planejamento, seleção do fornecedor, gestão contratual), incluindo membros de equipes de planejamento, fiscais e gestores de contratos, membros de comissões de contratação, pregoeiros, agentes de contratação, procuradores, auditores, servidores de controle interno e externo, e demais agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Objeto
Capacitar os participantes nos conceitos, metodologias e ferramentas para a identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos inerentes aos processos de contratação pública, desde a fase de planejamento até a gestão contratual, com foco na elaboração prática de Mapas e Matrizes de Riscos em conformidade com as exigências e diretrizes da Lei nº 14.133/2021
PROGRAMA
LICITAÇÃO
- Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
- A Lei 14.133/2021
PLANEJAMENTO
- Base da Lei
- ETP, PCA e análise de riscos
GESTÃO DE RISCOS
- O que é?
- Gerenciamento de risco
- Padrões técnicos de identificação, mensuração e projeção dos riscos
MAPA E MATRIZ DE RISCO
- A matriz de riscos na Lei 14.133/21
- Cabimento da matriz de riscos
- Técnica de elaboração da matriz de riscos?
- O mapa de riscos na Lei
- Obrigatoriedade
- ABNT
- Diretrizes Federais
- Técnica de elaboração do mapa de riscos
- Simulação prática
LINHAS DE DEFESA
IMPACTO DA GESTÃO DE RISCOS EM TODAS AS ETAPAS
- Preparatória
- Interna
- Externa
- Contratual
Professor:

Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo:
http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

