Autor: Gepam - Adm

Programa

• Considerações iniciais
• Conceitos de Planejamento
• Equívocos Comuns sobre o conceito e a prática doplanejamento
• Peças de Planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
• Exigências legais em relação ao orçamento
• Fases da Proposta de Lei Orçamentária Anual: Preparação, Aprovação e Alteração
• Audiências Públicas
• O Processo Legislativo
• O Orçamento e a LDO: Comunicados e Normas do TCE-SP
• Fontes de Recurso e Códigos De Aplicação
• Como Elaborar o Orçamento da Receita: Principais considerações do ementário de receitas
• Demonstrativo da receita: evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
• Exigências sobre Renúncia de Receitas e despesas de caráter continuado
• Estrutura Orçamentária
• Exemplos de classificação Orçamentária
• Conexão com os planos de Saúde, Social e Educação
• Reserva de Contingência: Fundamento e Definições
• Orçamento da Câmara Municipal
• Precatórios: Regime Especial, Ordinário e RPV
• Despesas com Pessoal – Definição e limites
• Fundos Especiais
• Criança e Adolescente; Conselhos Tutelares; despesas com publicidades
• Terceiro Setor; Subvenções, Contribuições e Auxílios
• Despesas com Adiantamentos e diárias
• Consórcios Públicos
• Quadro Auxiliar do Detalhamento da Despesa no Orçamento e na Execução
• Orçamentária
• Modelo – Projeto De Lei do Orçamento
  

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Professor:

Antonio Moreno, Diretor da GEPAM, Consultor Máster, Pós-graduado em Planejamento e Gestão Municipal pela Unesp, Orçamentista e Contabilista.

Objetivo:
Entender os conceitos e a estrutura de organização de um inventário no setor público e sua integração com a contabilidade para o atendimento ao PCASP, MCASP e NBCASP.

Público alvo:
Servidores da administração, fazenda, patrimônio, contabilidade, controle interno e secretários municipais.

Programa:

a) Conceitos básicos
1 O Patrimônio das entidades
2 Atribuições do setor patrimonial
3 PCASP, MCASP, NBCASP
4 Lançamentos de fechamento contábil e Integração entre Patrimonio e a Contabilidade
5 Procedimentos diários
6 Os registros contábeis diversos
7 Durabilidade, fragilidade, incorporabilidade, transformabilidade e perecibilidade.
8 Reavaliação, vida útil e valor residual
9 Redução ao Valor Recuperável – Impairment

10 Cálculo e lançamentos da Depreciação;
11 Critérios para a classificação de bem patrimonial, material de consumo, serviços e obras;
12 Responsabilidade pela guarda;
13 Bens de pequeno valor;
14 Cadastro em conjunto dos bens;

B) Rotinas durante o inventário
1 Registros de Ingresso
2 Incorporação e Tombamento
3 Número de Tombamento do Bem
4 Termo de Responsabilidade
5 Tipos de Bens: Uso Comum do povo, Especial e Dominical
6 Transferência de Bens
7 Procedimento de Baixa
8 Doação
9 Extravio ou Furto
10 Venda / Leilão
11 Bens Inservíveis
12 Bens não localizados
13 Bens dados em cedência
14 Bens recebidos em cedência

C) Envolvidos com o patrimônio
1. O sistema de controle interno e a relação com o patrimônio;
2. O setor de patrimônio e os servidores que devem integrar o setor;
3. Exercícios práticos;
4. Casos práticos a estudar.

Metodologia de ensino:
– Apresentar os conceitos teóricos e o embasamento legal dos procedimentos inventariais;
– exercícios práticos e exemplos práticos.

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Professor:

-Autor de 1 livro publicado pela editora Juruá:
– Gestão deu custos aplicada ao setor público: 2ª Edição. Inclui 12 casos de aplicação prática de mensuração de custos e resultados em entidades públicas;

-Autor de 2 livros publicados pela editora Atlas:
– Gestão de custos aplicada ao setor público;
– Análise das demonstrações contábeis governamentais;

-Autor do livro publicado pela editora Alemã OmniScriptum:
– A gestão de custos e resultado pública: sua integração com um sistema de planejamento parametrizado;

-Co-autor de 4 livros publicados pelo CRC/RS:
– Processo licitatório e a Lei Complementar 123/2006;
– NBCASP Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a ótica das IPSAS: um estudo comparativo
– A estruturação, organização e atuação dos controles internos municipais segundo a norma contábil
– Notas explicativas aplicadas às demonstrações contábeis públicas

-Autor do Capítulo do Livro publicado na Holanda:
– XBRL in public administration as a way to evince and scale the use of information, inserido no livro: Innovations and Advanced Techniques in Computers and Information Sciences and Engineering;

-Autor de 3 capítulos de livro publicados na Espanha pela Universidade de Cantábria – Gobernanza Empresarial de Tecnologías de la Información – In: Angel Cobo Ortega; Adolfo Vanti. (Org).;
 O controle interno municipal a luz das NBCASP e sua relação com os sistemas de informação.
 A contabilidade governamental brasileira, evidenciação e transparência da informação contábil em um contexto tecnológico.
 Procedimentos e práticas de contabilidade governamental, à luz das NBCASP, para melhoria da conformidade da informação contábil.

-Contador formado pela UPF em 1998;
-Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública formado pela UPF em 2004;
-Mestre em Contabilidade e Controladoria formado pela UNISINOS em 2007;
-Professor da ULBRA de 2005 até 2015 das disciplinas: Fundamentos de contabilidade, Gestão de custos, Administração financeira I e II, Gestão estratégica.
– Professor da FAT de Tapejara de 2015, até hoje.
-Proprietário da empresa Mauss Consultoria em Gestão Ltda, fundada em 2005 para atuar com consultoria em empresas privadas e órgãos públicos;
-Responsável por escritório contábil estabelecido em Carazinho e Coqueiros do Sul, desde 1997, tendo empresas clientes nestes municípios e em Pontão/RS.
– Contador do Município de Carazinho em 2000.
– Contador do Município de Coqueiros do Sul/RS de 2001 a maio de 2009.
– Contador do Município de Chapada de 2009 a 2011.
-Pesquisador da FAT – Faculdade e Escola na área gerencial das empresas com publicações realizadas no Congresso Brasileiro de Custos, Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia Empresarial (SEGET) realizado pela Faculdade Dom Bosco de Resende/RJ, Encontro Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração (ENAMPAD), entre outros, inclusive com publicações internacionais nos EUA e Venezuela.
-Membro da Comissão de estudos de contabilidade pública do CRC/RS;
-Conselheiro do CRC/RS, com mandato de 2020 até 2023;