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Calendário de Obrigações (Autarquias) – Veja o que deve ser observado dia 29/05/2026

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Calendário de Obrigações (Consórcios) – Veja o que deve ser observado dia 29/05/2026

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 26/05/2026

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

TCESP atualiza sistemas de pesquisa e notificação para ampliar transparência e acesso à informação

22/05/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implementou atualizações no Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação e no Sistema PUSH – Sistema de Acompanhamento e Notificações, ambos disponíveis no Portal Institucional da Corte. As melhorias foram oficializadas por meio do Comunicado GP/SDG nº 04/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, 22 de maio.

As mudanças têm por finalidade facilitar o acesso às informações institucionais, aprimorar a consulta a atos, comunicados e publicações do Tribunal, bem como ampliar as opções de acompanhamento eletrônico pelos usuários interessados.

O Sistema de Pesquisa de Comunicados e Legislação permite a consulta a comunicados, atos normativos e demais publicações de interesse dos jurisdicionados e da sociedade, contribuindo para maior transparência, organização e facilidade de acesso às informações disponibilizadas pelo TCESP. O acesso pode ser feito pelo link do sistema.

Já o Sistema PUSH possibilita aos usuários cadastrados o recebimento, por e-mail, de informações sobre publicações e atualizações de interesse, permitindo o acompanhamento eletrônico de conteúdos disponibilizados pela Corte. Com a atualização, foram incluídas novas opções de acompanhamento, abrangendo os Comunicados GP, os Comunicados SDG e o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos, ampliando o acesso tempestivo de jurisdicionados, cidadãos e demais interessados. O cadastro pode ser realizado pelo link do Sistema PUSH.

As atualizações reforçam o compromisso do TCESP com a transparência, a publicidade, a eficiência administrativa e a ampliação do acesso às informações públicas, facilitando o acompanhamento das atividades do Tribunal por jurisdicionados, cidadãos e demais interessados.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Acessado no dia 22 de maio de 2026.

Calendário de Obrigações (Consórcios) – Veja o que deve ser observado dia 25/05/2026

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 25/05/2026

Calendário de Obrigações (Autarquias) – Veja o que deve ser observado dia 25/05/2026

Orientação Preventiva n. 350 – OBRIGATORIEDADE DE INTEGRAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS AO SINTER E AO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO

COMUNICADO TCESP – Implementação das Instâncias de Governança Democrática do Sistema Nacional de Educação (SNE)

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 24
Exercício: 2026
Data de Publicação:

Calendário de Obrigações (Câmaras) – Veja o que deve ser observado dia 20/05/2026

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 20/05/2026