Curso Online sobre “Capacitação em Fiscalização e Gestão Contratual”

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Curso Online sobre “Capacitação em Fiscalização e Gestão Contratual”

Gestão e Fiscalização De Contratos Administrativos Conforme as Leis 8.666 e 14.133 (Nova Lei de Licitações)
Gestão e fiscalização – abordagem conforme as Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021

Programa

 Introdução ao estudo do Contrato Administrativo.
 Tipos de Contratos
 Distinção entre gestão e fiscalização
 Designação, atribuições e responsabilização do gestor
 Rotinas de Gestão
 Controles de duração e prorrogação
o Documentação exigida
 Alterações qualificativas e quantitativas: procedimentos e limites
o Acréscimos e Supressões
 Reequilíbrio econômico-financeiro
o Reajuste
o Repactuação
o Revisão
 Rescisão de contrato
 Designação, atribuições e responsabilização dos fiscais
 Rotinas de Fiscalização
 Fiscalização Administrativa
 Fiscalização Técnica
o Inicial
o Mensal
o Procedimental
o Encerramento
o Por amostragem
 Fiscalização Setorial
o Documentos a serem exigidos para evitar responsabilização trabalhista subsidiária da Administração – Súmula 331 – TST
 Condenação Subsidiária e Solidária
 Responsabilização de gestores e fiscais
o Civil
o Penal
o Administrativa
o Militar

INSTRUTOR: (A):

MINI-CURRÍCULO: Rodrigo do Canto Cardoso

 Atuação com Responsável de Áreas

  • Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal do Ministério da Saúde – 1987;
  • Chefe do Serviço de Frequência da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS – 1998;
  • Cedido para a AGU em 09/1999;
  • Chefe do Setor de Compras da URA/RS – 2000;
  • Chefe do Setor de Contratos da URA/RS – 2001;
  • Nomeado pela Advocacia Geral da União como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do Estado do Rio Grande do Sul – 2000, reconduzido até a presente data;
  • Chefe da Divisão de Licitações e Contrato da SAD/RS – 2002;
  • Ordenador de Despesa Substituto – 2003;
  • Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da SAD/RS – 2020;
  • Gestor de Contratos da SAD/RS;
  • Gestor de Contratos Internacionais – SGA/AGU/DF.
  • Pregoeiro da Advocacia Geral da União desde 2000, reconduzido até a presente data.

Atuação como Instrutor

Instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária no Rio Grande do Sul – ESAF/RS para Formação de Pregoeiro e Fiscalização e Gestão Contratual;

  • Instrutor do Ministério do Planejamento e Gestão para Formação de Pregoeiros;
  • Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP/DF para Fiscalização e Gestão Contratual;
  • Instrutor da Escola da Advocacia Geral da União para Formação de Pregoeiro e Fiscalização e Gestão Contratual;
  • Palestrante da Escola Itinerária da Consultoria Jurídica da União em Porto Alegre – CJU/RS na área de licitações e contratos;

• Instrutor do Instituto Gama de Assessoramento em Porto Alegre – IGAM – na área de licitações e contratos.

OBS.: A gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Data do curso

EAD

Investimento

R$ 750,00

R$ 525,00 (Clientes GEPAM e Parceiros)

Informações do curso

Observações

A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.

Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.

Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Empenho

O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45

Inscrição

A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743

Certificados

Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 

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