Público-alvo:

Servidores da Secretaria de Licitações

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes para compreender e aplicar, de forma aprofundada e prática, os principais conceitos, procedimentos e responsabilidades relacionados aos contratos administrativos, abrangendo desde suas noções gerais, formalização e execução, até as práticas eficazes de gestão contratual no âmbito da Administração Pública.

PROGRAMA:

• Aprofundamento dos temas mencionados no programa do curso 01;
• Noções gerais de contrato administrativo;
• Formalização dos contratos;
• Execução dos contratos;
• Gestão dos contratos.

Professor:

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Local: Prefeitura Municipal de Valinhos | R. Antônio Carlos, 301 – Centro, Valinhos – SP, 13270-000