Seminário Presencial (Taubaté/SP) – Novos Gestores Públicos | 191

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

• A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
  Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h

• IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
  Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h

• Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
  Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

• O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
  Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h

• As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
  Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h

• A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
  Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

• Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
  Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h

• Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
  Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h

• As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
  Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.

Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309

Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113

José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.

Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.

Local:

Gran Continental Hotel
Avenida Emílio Winther, 1390 – Jardim das Nações | Taubaté – SP – CEP: 12030-001

• Telefone: 12 2123-9300
• E-mail: www.grancontinentalhotel.com.br

IMPORTANTE: *Para ter acesso a tarifário especial, informe que irá participar do Curso da GEPAM