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Autor: suporte-bt
LIVE DA GEPAM (12/08) – Cuidados que os gestores devem ter com o último ano de mandato.
Rodada de conhecimento
LIVE DA GEPAM
Tema: Cuidados que os gestores devem ter com o último ano de mandato.
Para tratar desse assunto, nosso convidado desta semana será o Marcelo Carlos dos Santos, sócio diretor e consultor da GEPAM.
Te esperamos quarta-feira às 15hs nos canais da GEPAM no YouTube, Facebook e Instagram.
Siga nossos canais para receber as notificações de quando estivermos online.
Contamos com vocês!
Acesse nossa live através do QR code abaixo:
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Condutas vedadas aos Agentes Públicos em ano de Eleições Municipais (live)
Na próxima quarta-feira, dia 05/08 as 15 hrs, teremos mais uma live da nossa rodada de conhecimento.
Vamos receber o Dr. Gilberto Veiga, advogado eleitoralista e o Dr. José Carlos Pacheco, consultor da GEPAM.
O tema será: As condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição, e os cuidados dos gestores no último ano de mandato.
Contamos com vocês!
Saúde: Oportunidades e desafios na Gestão Pública pós pandemia (live)
Rodada de Conhecimento
LIVE DA GEPAM
Tema : Saúde – Oportunidades e desafios na gestão pública pós pandemia; Preparando o retorno gradual no atendimento à saúde; As lições aprendidas em defesa do SUS.
Convidada : Cristiane Bonfim de Lima Gomes
Secretária de Saúde de Paraguaçu Paulista, e Diretora do COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de SP
Data : 29/07 – quartas-feira, às 15:00 horas
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A Escola Pública em tempos de Pandemia – Rodada de Conhecimento.
Nosso convidado é o Dr. Silvio Graboski, especialista em Direito Educacional, Sócio Diretor do Escritório Graboski Advogados, da Pública Gestão Educacional e Assessor Jurídico da UNDIME-SP.
O tema é:
A Escola Pública em tempos de pandemia – Orientações legais e práticas .
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Lei n° 14.017/2020: Auxílio financeiro à Cultura.
Vamos discutir a Lei n° 14.017/2020 e seus principais pontos.
Onde e como aplicar os recursos nas ações emergenciais ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.
Como classificar a receita e a despesa.
O orçamento deve ser alterado?
Antonio Moreno e o nosso convidado Acácio Rocha estarão discutindo com vocês esses temas.
Enviem suas dúvidas!
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã (07/08/2020)
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TCESP divulga lista de impedidos de contratar com o poder público
O Tribunal de Contas tornou pública, por meio de comunicado veiculado no Diário Oficial do Estado de ontem (4/8), a relação de pessoas físicas e/ou jurídicas que sofreram penas em procedimentos licitatórios e contratuais e, por determinação judicial, estão proibidas de firmar ajustes ou receber benefícios ou incentivos da Administração Pública.
A listagem traz situações de empresas/fornecedores que descumpriram obrigações ou cometeram irregularidades nas licitações e nos contratos e poderão ficar de dois a cinco anos proibidos de realizar novas contratações e de receber recursos do erário.
A relação, atualizada diariamente e publicada uma vez por mês na Imprensa Oficial, está disponível no site do TCE para consulta por meio do link http://bit.ly/2TcslEl. Ao clicar em ‘Impedimento Contrato/Licitação’, o interessado poderá acessar o nome dos apenados, os órgãos da administração a que se relacionavam, o enquadramento legal da pena e por qual período é válida a punição.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 05/08/2020
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã (06/08/2020)
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Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã (05/08/2020)
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LIVE DA GEPAM (05/08) – As condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição, e os cuidados dos gestores no último ano de mandato.
Rodada de conhecimento
LIVE DA GEPAM
Tema: As condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição, e os cuidados dos gestores no último ano de mandato.
A Lei das Eleições e a Lei de Responsabilidade fiscal tratam das condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleição. Esse assunto é polêmico e exige preparação de pré-candidatos, autoridades municipais e, claro, dos protagonistas desse processo: eleitores.
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Para tratar desse assunto, nossos convidados desta semana serão o advogado eleitoralista Gilberto Veiga e o advogado consultor da GEPAM, José Carlos Pacheco de Almeida. Além de especialistas em Direito Eleitoral, os advogados têm larga experiência em gestão pública.
Te esperamos quarta-feira às 15hs nos canais da GEPAM no YouTube, Facebook e Instagram.
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Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=RSxohS4PWT4&feature=youtu.be
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Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã (31/07/2020)
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Live discutirá licitações e gestão de contratos em tempos de pandemia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (31/7), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Licitações e Gestão de Contratos em tempos de pandemia’. As palestras serão transmitidas, gratuitamente, e em tempo real, pelo YouTube por meio do link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives.
As atividades, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), serão realizadas na modalidade de videoconferência e são direcionadas a gestores e servidores públicos que atuam no Estado e nos municípios, e ao público em geral.
. Programação
A live contará com palestras técnicas da Agente da Fiscalização Maira Coutinho Ferreira Giroto, da Unidade Regional do TCE em Ribeirão Preto (UR-06), e do Assessor Técnico-Procurador do TCESP, Guilherme Jardim Jurksaitis.
O propósito da capacitação é orientar o público participante a respeito de processos licitatórios e contratos administrativos, suspensão de editais e acompanhamento contratual, sob os aspectos gerais, bem como relacionados à pandemia da COVID-19.
Para acompanhar os trabalhos não é necessário realizar inscrição prévia. Após o encerramento das atividades, o conteúdo ficará disponível para acesso pelo canal da EPCP no YouTube. Dúvidas ou esclarecimentos podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 27/07/2020