Dados se referem à execução do programa em 2015. Municípios que não enviarem as informações terão o repasse de recursos suspenso

Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de agosto para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre os gastos com a execução do programa ao longo de 2015.

Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o repasse de recursos de setembro suspenso até que regularizem a situação.

A transferência é feita com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.

“É muito importante que o município tenha um bom desempenho na gestão do Cadastro Único para Programa do Governo Federal e no acompanhamento das condicionalidades para continuar a ter o recurso”, explica o diretor de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDSA, Celso Corrêa.

Segundo dados do MDSA, até o dia 11 deste mês, 5.091 municípios já lançaram as informações no SuasWeb. O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.

IGD – O recurso para a execução do Programa Bolsa Família é repassado anualmente pelo MDSA aos entes federados. A quantia é calculada com base no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário