COMUNICADO GP Nº 06/2015

Processo Eletrônico – e-TCESP

A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, V comunica, nos termos do art. 4º da Resolução nº 01/2011, que devido à suspensão do expediente no Tribunal, deliberada nos termos do Ato GP nº 02/2015, publicado no DOE de 5 de fevereiro de 2015, e manutenção técnica programada, prevista no inciso I do artigo 4º da Resolução nº 01/2011, o Sistema de Processo Eletrônico estará indisponível das 17h00min do dia 16/12/2015 às 08h00min do dia 04/01/2016.

Também estarão indisponíveis no mesmo período as consultas processuais do Portal e-TCESP.

Os prazos processuais que se findarem no período de 17/12/2015 a 17/01/2016 serão prorrogados para o dia 18/01/2016, exceto aqueles referentes a processos/expedientes que versem sobre o exame prévio de edital, cujo prazo iniciar-se-á a partir de 04/01/2016, consoante Ato GP nº 12/2015, publicado no DOE de 27 de novembro de 2015, combinado com o parágrafo único do artigo 221 e disposições seguintes do Regimento Interno e o parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução nº 01/2011.

A documentação pertinente a processos autuados no sistema e-TCESP, bem como novas representações, serão recebidas e recepcionadas em meio físico pelas Unidades Protocoladoras até as 17h00min do dia 16/12/2015, porém, somente serão inseridas no dia 04/01/2016.

Publique-se.

GP, 10 de dezembro de 2015.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE