Eixo 1 — Aspectos legais e normativos

Marco legal; proteção integral; direitos e garantias; atribuições e limites institucionais; prevenção da violência institucional e da revitimização.

Eixo 2 — Fundamentos e procedimentos da escuta especializada

Finalidade protetiva da escuta; acolhimento, ética, comunicação adequada à idade e ao desenvolvimento; limites das perguntas; registro mínimo necessário; sigilo, encaminhamentos e protocolos.

Eixo 3 — Dimensão humanizada da escuta

Escuta sensível, respeito ao tempo da criança ou adolescente, diversidade, não culpabilização, acolhimento da revelação espontânea e articulação entre escuta e medidas de proteção.

Eixo 4 — Atuação interdisciplinar e fluxo municipal

Papéis de Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Segurança Pública, Ministério Público e Judiciário; corresponsabilidade; comunicação interinstitucional; desenho e discussão de fluxo e instrumentais.

1. fluxo municipal de escuta especializada;
2. registro de revelação espontânea;
3. solicitação/encaminhamento para escuta especializada; e
4. relatório de registro da escuta realizada.

Danilo Silva Alberti

[Foto Danilo]

Assistente social, bacharel em Administração de Empresas, MBA em Marketing e pós-graduando em Política de Assistência Social. Diretor da Diretriza Consultoria, atua na formação de equipes, assessoria em políticas públicas, articulação institucional e fortalecimento das redes de proteção social. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mogi Mirim desde 2024, com experiência em deliberação e controle social, mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos e articulação de fluxos intersetoriais de cuidado e proteção. Diretor da Seccional Campinas do CRESS-SP desde maio de 2026; integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS/PUC-SP); e articulador de fóruns de trabalhadores do SUAS. Atuou por mais de uma década na Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA), com coordenação de equipes, desenvolvimento territorial, relações governamentais, formação comunitária e interface com serviços e órgãos públicos. Possui experiência docente universitária em Saúde Coletiva e Psicologia da Família, além de facilitação de processos formativos para conselhos, serviços socioassistenciais e redes municipais.

João Batista de Godoy

[Foto João]

Assistente social e administrador, pós-graduado em Administração do SUAS, Planejamento e Gestão de Políticas Sociais e Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social. Proprietário da Re Sociali Consultoria, com atuação em capacitação, assessoria e consultoria para órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Possui trajetória na gestão pública municipal de Amparo/SP, onde exerceu funções de coordenador, diretor e assessor na área de desenvolvimento social, com responsabilidade por proteção social básica e especial, planejamento, orçamento, parcerias e ações intersetoriais. Atua na formação e assessoria de conselhos de direitos, conselhos tutelares e equipes socioassistenciais, incluindo a aplicação da Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada e a organização de fluxos e protocolos técnicos. Seu currículo registra trabalhos para o município de Pedreira/SP envolvendo CMDCA, FMDCA, Conselho Tutelar, SIPIA, escuta especializada, fluxos e protocolos. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amparo na gestão 2026–2027, reúne experiência em gestão do SUAS, supervisão técnica de serviços e fortalecimento institucional da rede de proteção.