Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos

Os municípios têm até sexta-feira (30) para prestar contas ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) sobre a utilização dos recursos de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em 2017. Até o momento, quase mil municípios ainda não preencheram o formulário obrigatório. Os Estados de Amazonas, Minas Gerais, Pará e Roraima reúnem a maior quantidade de cidades que ainda não entregaram as informações.

Esse recurso é repassado pelo MDS para apoiar as ações voltadas à gestão e execução do Bolsa Família, desde custos de internet até aquisição de equipamentos, por exemplo. O coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira do órgão, Sérgio Monteiro, aponta que caso as informações não sejam registradas no prazo, o repasse fica suspenso até regularização da prestação de contas.

“Solicitamos que façam dentro do prazo, porque isso impacta diretamente na gestão do programa e consequentemente na política de transferência de renda. O sistema está disponível e deixar para a última hora poderá sobrecarregá-lo”, alerta o coordenador.

Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb do MDS. A comprovação dos gastos é analisada ainda pelos conselhos locais de Assistência Social, que terão mais um mês para apreciar e validar as contas.

Em 2017, o ministério repassou R$ 499 milhões para a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos Estados e municípios. Em 2018, esse valor já supera R$ 380 milhões. A quantia recebida pelos municípios varia conforme o desempenho na gestão dos programas, que é medido pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)