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Curso Online sobre Licitações e compras públicas para órgãos requisitantes: Do básico ao avançado | 133

Público-Alvo:

Servidores requisitantes, gestores, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões, profissionais de compras e controle interno.

Objetivo:

Capacitar requisitantes e equipes internas para atuar com eficácia em todas as fases da contratação pública — do planejamento ao instrumento auxiliar — conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com ênfase em pesquisa de preços, compras diretas e fases preparatórias.

Programa:

o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;

o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021

Princípio;
Fase preparatória;

o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO

Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;

o FASE PREPARATÓRIA

ETP;
Indicaçao de marca;

o INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA

DFD;
PCA;
ETP;
TR;

o PESQUISA DE PREÇOS;

Parte 2

o INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES;
o COMPRAS DIRETAS;

Dispensas;
Inexigibilidades;

o FASE EXTERNA;

Detalhes impactantes do Edital;
Detalhes sobre a Habilitação;
Detalhes sobre o descritivo do objeto: marcas, modelos e qualidade

o OUTRAS FERRAMENTAS ÚTEIS

Credenciamento;
Registro de preços;
Pré-qualificação;
PMI;
Registro Cadastral;
Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
amostras e prova de conceito;

Professor:

Leonardo Vieira de Souza

Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

R$840,00