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Calendário de Obrigações (Consórcios) – Veja o que deve ser observado dia 01/10/2026

Boletim de Jurisprudência – Setembro/2026

BOLETIM INFORMATIVO – 2° QUINZENA

Orientação Preventiva n° 382/2026 – ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: COMPROVAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DO LICITANTE E APROVEITAMENTO DE ACERVO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA

Orientação Preventiva n° 381/2026 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: ÍNDICES, MOTIVAÇÃO E EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 30/09/2026

Calendário de Obrigações (Câmaras) – Veja o que deve ser observado dia 30/09/2026

Calendário de Obrigações (Autarquias) – Veja o que deve ser observado dia 30/09/2026

TCESP promoverá encontro sobre nova ferramenta que coletará dados do IEG-M e IEG-Prev

TCESP promoverá encontro sobre a nova ferramenta Chartness para coleta de dados do IEG-M e IEG-Prev

TCESP promoverá encontro sobre a nova ferramenta Chartness para o IEG-M e IEG-Prev

24/09/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (8/10), das 14h às 16h, no Auditório Nobre, na Capital, o evento com o tema ‘IEG-M e IEG-Prev – Nova Ferramenta Chartness’.

Evento: IEG-M e IEG-Prev – Nova Ferramenta Chartness

Data: 8 de outubro de 2026

Horário: das 14h às 16h

Local: Auditório Nobre do TCESP, na Capital

Transmissão ao vivo: Canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)

Nova ferramenta para coleta de dados do IEG-M e IEG-Prev em 2027

Voltado a servidores municipais que atuam direta ou indiretamente no registro das respostas do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), o encontro presencial também será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube no link streaming.tce.sp.gov.br/lives .

O evento tem como objetivo mostrar aos jurisdicionados a nova ferramenta que será disponibilizada em 2027 para a coleta dos dados do IEG-M e IEG-Prev – relativos ao exercício de 2026 – e instruir sobre o piloto que será realizado.

Programação do encontro sobre a ferramenta Chartness

A abertura dos trabalhos será conduzida pelo Diretor Técnico de Divisão, César Schneider. Na sequência, as instruções da Chefe Técnica de Fiscalização do TCESP, Márcia Harumi Hirata; do Auditor de Controle Externo, Alberto Batista Viana Junior; e do representante da empresa contratada TechMeNow, Vitor Lima.

Dentre os assuntos a serem debatidos: a data de início e de fim do teste; como se dará o acesso pelos usuários e quem deverá conceder a autorização; como interagir com a ferramenta (ordem dos quesitos e como as perguntas estão dispostas); o preenchimento do questionário; o ambiente a ser utilizado para os testes e demais assuntos de interesse e tira-dúvidas.

Saiba como participar do evento do TCESP

As inscrições estão abertas apenas para os participantes presenciais no link go.tce.sp.gov.br/epcpcursos .

Certificado de participação presencial

Haverá emissão de certificado digital somente para quem estiver no evento de maneira presencial. A declaração de presença está condicionada ao preenchimento do formulário de avaliação do curso, que será disponibilizado por meio de filipeta entregue no local.

O link de acesso ao formulário será fornecido apenas durante a realização da atividade, não sendo disponibilizado posteriormente.

Não haverá emissão de certificado para os participantes on-line.

O evento promove os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.


Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Acessado no dia 24 de setembro de 2026.

Calendário de Obrigações (Autarquias) – Veja o que deve ser observado dia 25/09/2026

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 25/09/2026

COMUNICADO TCESP – Publicação do Plano de Contas 2027

Comunicado AUDESP nº 38/2026: Plano de Contas e Tabelas de Escrituração para 2027

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 38
Exercício: 2026
Data de Publicação: 22/09/2026

TCESP publica Plano de Contas e Tabelas de Escrituração AUDESP 2027

Informamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis a publicação do Plano de Contas e das Tabelas de Escrituração referentes ao exercício de 2027.

Consulta ao Plano de Contas AUDESP 2027

Os arquivos podem ser consultados na página de documentação AUDESP no link que segue:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/plano-contas-2027

Dúvidas e manifestações técnicas sobre o AUDESP

Dúvidas, manifestações técnicas ou sugestões devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco do Sistema Audesp.

Divisão AUDESP


Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.

Acessado no dia 23 de setembro de 2026.