Seu pedido

Não há produtos no carrinho.

Orientação Preventiva nº 344 ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR DECRETO

Calendário de Obrigações (Câmaras) – Veja o que deve ser observado dia 30/04/2026

Calendário de Obrigações (Consórcios) – Veja o que deve ser observado dia 30/04/2026

Calendário de Obrigações (Autarquias) – Veja o que deve ser observado dia 30/04/2026

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 30/04/2026

Orientação Preventiva nº 343 – Aposentadoria Compulsoria celetistas – Tese de Repercussão Geral- STF

Orientacao_Preventiva_nº_342-2026_-_Natureza_Vinculante_dos_Esclarecimentos_Prestados_

Orientacao_Preventiva_nº_341-2026_- Delimitação Conceitual – Parcelas de Maior Relevância ou Valor Significativo

Orientacao_Preventiva_nº_340-2026_-_Qualificacao_Tecnica_-_Atividade_Preponderante_-_TCU_-_Acordao_788-2026-P_assinado

Calendário de Obrigações (Prefeituras) – Veja o que deve ser observado dia 24/04/2026

Orientacao_Preventiva_nº_339-2026_-_Renovacao_de_Quantitativos_na_ARP_-_Recomendacao_TCU_-_Acordao_547-2026-P_assinado

Calendário de Obrigações (Consórcios) – Veja o que deve ser observado dia 23/04/2026