Categoria: Curso Presencial

*CURSO EXCLUSIVO PARA PREFEITURA DE DRACENA/SP*

Modalidade: Presencial

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

PROFESSOR

José Carlos Pacheco de Almeida: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções sobre a nova lei de licitações;

Instrumentos auxiliares pela Nova Lei de Licitações;

Inclui:

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital
  

Local:

FUNDEC

Av. Alcides Chacon Couto, 395, Metrópole

Dracena/SP

*CURSO EXCLUSIVO PARA PREFEITURA DE TUPI PAULISTA/SP*

Modalidade: Presencial

Carga horária: 08 horas

• Das 8h às 12h
• Das 13:00h às 17h

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

PROFESSOR

José Carlos Pacheco de Almeida: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções sobre a nova lei de licitações;

Instrumentos auxiliares pela Nova Lei de Licitações;

Inclui:

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital
  

Local:

Teatro Municipal Zanoni Ferrite

Av. Benedita Camargo, 881 – Centro, Tupi Paulista – SP

Objetivo:
Capacitar os Gestores Municipais de Assistência Social para a gestão da política de Assistência Social, enquanto política pública de direito do cidadão e dever do Estado, possibilitando a compreensão dos seus serviços no campo das Proteções Sociais, bem como, seu planejamento e gestão orçamentária e financeira, para a materialização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Público Alvo:
Gestores Municipais de Assistência Social, Diretores, Técnicos e Coordenadores de Equipamentos, Assistentes sociais, contadores e controladores internos.

Dia 26 de julho de 2022
Das 8:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30 horas
Beatriz Amoedo Campos Gualda

TEMA – SUAS – Sistema Único de Assistência Social: serviços, projetos, programa e benefícios atribuições e desdobramentos.
• Assistência Social no Brasil evolução histórica;
• LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social;
• PNAS – Política Nacional de Assistência Social e Pacto de Aprimoramento;
• Proteção Básica – serviços, projetos, programa e benefícios:
• CRAS: atribuições e desdobramentos;
• SCFV: ¬ atribuições e desdobramentos;
• Atendimento a portadores com deficiência e idosos no domicílio; e
• Centro de Convivência do Idoso.
• Proteção Especial de Média e Alta complexidade – serviços, projetos, programa e benefícios:
– CREAS: atribuições e desdobramentos;
– MSE (medida sócio educativa) e LA (liberdade assistida);
– SCFV para idosos com deficiência acima de 30 anos egressos da Educação;
– Centro Dia do Idoso;
– ILPI – instituição e longa permanência do Idoso;
– Abrigo/Casa Lar para menores em situação de risco ou com medida protetiva
– PSR – pessoa em situação de rua – Casa de Passagem, e Abrigo Institucional para PSR;
– Abrigo Mulher Vítima de violência (sigilosa) e, Casa Abrigo Mulher Vítima de violência (aberta c/c centro educacional do agressor)
– Residência Inclusiva? Centro Pop
• Vigilância Sócio Assistencial – e Sistemas SUAS WEB

Dia 27 de julho de 2022
Das 8:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30 horas
Beatriz Amoedo Campos Gualda

TEMA: MROSC e Termos de Colaboração e Fomento – parcerias entre Poder Público e OSC sem fins lucrativos.
Histórico do MROSC;
• Tipos de parceria – Convênio Público, OS, OSCIP;
• OSC – definição tipos reconhecidos pela lei e Código Civil;
• Acordo de Cooperação e PMI -Procedimento de Manifestação de Interesse Social;
• Termo de Fomento; Termo de Colaboração;
• Disposições Estatutárias após o advento do MROSC;
• Regularidade Jurídica e Fiscal das OSC;
• Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público;
• Edital de Chamamento Público;
– Dos Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento;
– Impedimentos quanto aos Dirigentes da OSC e Vedações
• O Papel Comissão de Seleção e Julgamento;
• Despesas – onde pode ser utilizados os recursos e vedações;
– A forma de Liberação dos Recursos;
– A Movimentação e Aplicação Financeira dos Recursos;
– Das Possibilidades de Alteração.
• Comissão de Monitoramento e Avaliação;
• Das Obrigações do Gestor da Parceria;
• Dos Prazos de Prestações de contas – parcial, anual e final.

Dia 28 de julho de 2022
Das 8:30 às 12:30 horas
Antonio Francisco Moreno

A elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) da área social e sua execução orçamentária

• Plano Plurianual – PPA – Definição de programas, ações, metas e indicadores
• A Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO – Definição; Prazos de elaboração; Processo legislativo; Possibilidades de emendas ao projeto.
• Lei orçamentária anual – LOA – Orientações básicas para elaboração e execução da LOA:
– Classificação das receitas: Principais considerações do ementário de receitas orçamentárias estabelecido pela STN, bem como os aspectos relevantes de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.
– Classificação das despesas: Considerações referente a descrição das despesas orçamentárias, caracterizando Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Projeto, Atividade, Operações Especiais, Categoria Econômica e Fonte de Recurso.
• A execução orçamentária: Programação financeira de desembolso, empenho, liquidação e pagamento.
• Os quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)

Dia 28 de julho de 2022
Das 13:30 às 17:30 horas
Beatriz Amoedo Campos Gualda

O Cofinanciamento do SUAS
• Cofinanciamento Tripartite – União, Estado e Município e seus Fundos – FNAS, FEAS e FMAS;
• Cofinanciamento Federal – Blocos de Proteção, Programas e Benefícios;
– Aplicações e vedações –
• Cofinanciamento Estadual – Blocos de Proteção, Programas e Benefícios
– Aplicações e vedações –
• Emendas Impositivas – Federal – SIGTV;
• Emendas Impositivas – Estadual – São Paulo Sem Papel e DRADS;
• Fundos Especiais criados por lei – Criança e Adolescente e Idoso.

CARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas

Professor: Antonio Moreno, Diretor da GEPAM, Consultor Máster, Pós-graduado em Planejamento e Gestão Municipal pela Unesp, Orçamentista e Contabilista.

Professora: Beatriz Amoedo Campos Gualda Advogada, Sócia da empresa ApoioPlus Consultoria, Especialista em Direito Sanitário (saúde pública) pela IDISA, Especialista em Direito Municipal pela USP /FDRP -Campus- de Ribeirão Preto, Pós graduada em Projetos de Gestão Social pela PUC- São Paulo, atuei 15 anos no poder público municipal como Secretária Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal de Saúde, Secretária de Captação de Recursos, Controladora Interna Municipal, e Diretora Jurídica.

• PAGUE SUA INSCRIÇÃO COM O RECURSO FEDERAL PSB, PSE, IGD-SUAS OU IGD-PAB.

LOCAL:

Estoril Palace Hotel
Rod. Régis Bittencourt, km 442 Registro/SP 

Contato: (13) 3821-1744

https://estoril-palace-hotel.sudeste-do-brasil-hoteis.com/pt/

Modalidade: Presencial

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

PROFESSOR

José Carlos Pacheco de Almeida: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções sobre a nova lei de licitações;

Instrumentos auxiliares pela Nova Lei de Licitações;

Inclui:

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital
  

Local:

Centro Cultural Nê Pereira

Rua Sete de Maio – 190 – Centro

Boracéia/SP

Modalidade: Presencial

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

PROFESSOR

José Carlos Pacheco de Almeida: Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções sobre a nova lei de licitações;

Instrumentos auxiliares pela Nova Lei de Licitações;

Inclui:

• Apostila digital específica do curso
• Certificado digital

Local:

Prefeitura Municipal de Jaborandi
Rua Antônio Bruno, 466

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PROFESSORES

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

José Carlos Pacheco de Almeida. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Leonardo Vieira de Souza. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Lucas Rafael da Silva Delvechio

• NOÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

• O que é Licitação?
• Fundamento Constitucional
• Princípios aplicáveis
• Agentes públicos envolvidos: Agente de Contratações e Comissão de Licitação

• FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
  • Fases do processo de Licitação Pública
• DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO
  • Formalização da demanda – Requisição dos Setores
  • Estudo técnico preliminar

• descrição da necessidade da contratação
• estimativas das quantidades e economia em escala
• estimativa do valor da contratação
• justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
• posicionamento conclusivo.

• • Termo de referência

• definição do objeto
• fundamentação da contratação
• descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
• requisitos da contratação
• modelo de execução do objeto
• modelo de gestão do contrato
• critérios de medição e de pagamento
• forma e critérios de seleção do fornecedor
• estimativas do valor da contratação
• adequação orçamentária

2. Leonardo Vieira de Souza 

• PROCESSO LICITATÓRIO
• Formalização
• Modalidades de licitação
• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo
• Critérios de julgamento
• menor preço;
• melhor técnica ou conteúdo artístico;
• técnica e preço;
• maior retorno econômico;
• maior desconto;
• SESSÃO PÚBLICA
• divulgação do edital de licitação
• apresentação de propostas e lances
• julgamento
• habilitação
• recursos
• homologação.

3. José Carlos Pacheco de Almeida

• COMPRAS DIRETAS
• Formalização
• Inexigibilidade de Licitação
• Dispensa de Licitação
• PROCEDIMENTOS AUXILIARES
• credenciamento;
• pré-qualificação;
• procedimento de manifestação de interesse;
• sistema de registro de preços;
• registro cadastral

Local:

Plenário da Câmara Municipal de Cajati
Rua Josefa Chagas Domingues, 131 – Centro

Inclui:

• Certificado digital
• Material didático

*SEMINÁRIO EXCLUSIVO PARA PREFEITURA DE REGISTRO/SP*

PÚBLICO ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS GERAIS

Atualizar e capacitar agentes públicos em geral, bem como agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão, no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos em relação aos atos preparatórios Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

PROFESSORES

Lucas Rafael da Silva Delvechio. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

José Carlos Pacheco de Almeida. Atualmente é advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Leonardo Vieira de Souza. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782  

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Lucas Rafael da Silva Delvechio

• NOÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

• O que é Licitação?
• Fundamento Constitucional
• Princípios aplicáveis
• Agentes públicos envolvidos: Agente de Contratações e Comissão de Licitação

• FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
  • Fases do processo de Licitação Pública
• DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO
  • Formalização da demanda – Requisição dos Setores
  • Estudo técnico preliminar

• descrição da necessidade da contratação
• estimativas das quantidades e economia em escala
• estimativa do valor da contratação
• justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
• posicionamento conclusivo.

• • Termo de referência

• definição do objeto
• fundamentação da contratação
• descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
• requisitos da contratação
• modelo de execução do objeto
• modelo de gestão do contrato
• critérios de medição e de pagamento
• forma e critérios de seleção do fornecedor
• estimativas do valor da contratação
• adequação orçamentária

2. Leonardo Vieira de Souza 

• PROCESSO LICITATÓRIO
• Formalização
• Modalidades de licitação
• Pregão
• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Diálogo Competitivo
• Critérios de julgamento
• menor preço;
• melhor técnica ou conteúdo artístico;
• técnica e preço;
• maior retorno econômico;
• maior desconto;
• SESSÃO PÚBLICA
• divulgação do edital de licitação
• apresentação de propostas e lances
• julgamento
• habilitação
• recursos
• homologação.

3. José Carlos Pacheco de Almeida

• COMPRAS DIRETAS
• Formalização
• Inexigibilidade de Licitação
• Dispensa de Licitação
• PROCEDIMENTOS AUXILIARES
• credenciamento;
• pré-qualificação;
• procedimento de manifestação de interesse;
• sistema de registro de preços;
• registro cadastral

Inclui:

• Certificado digital
• Material didático

Local:

Prédio da Secretaria Municipal de Educação

Rua Filomena Aby-Azar, 93 – Centro

CEP: 11900-000

Registro/SP