O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/6), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação visando orientar os jurisdicionados – gestores e controladores internos – para participarem do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Implantado em 2022, o PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – desenvolvida em conjunto com órgãos que integram o Sistema de Controle Externo no Brasil – cujo propósito é promover ações e projetos voltados à ampliação da transparência das informações no poder público.

Durante a capacitação, direcionada aos controladores internos e responsáveis pela administração dos portais de transparência nos municípios/órgãos participantes, serão respondidas dúvidas sobre a coleta de dados no âmbito do PNTP; a cronologia para remessa de informações e os critérios de avaliação dos sites institucionais e portais de transparência das dos Poderes Executivo e Legislativo nos municípios.

O evento terá como palestrantes a Diretora Técnica de Divisão e Coordenadora do PNTP no âmbito do TCE, Roberta Azola Gardelli; a Chefe Técnica da Fiscalização, Renata Luciana dos Reis; e o Agente da Fiscalização, Marcelo Bin. Para participar, presencialmente ou online, é necessário efetuar inscrição disponível em https://go.tce.sp.gov.br/k7jhrx. A transmissão ocorrerá por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.

Para a dinâmica, os interessados podem enviar, até o dia 18 de junho, perguntas e dúvidas acerca do programa. As perguntas serão previamente selecionadas, com prioridade para as mais requisitadas, e respondidas pelos instrutores durante a live. Para enviar seu questionamento ou dúvida, basta acessar o link https://go.tce.sp.gov.br/cic61y.

. Orientações

O programa, em seu terceiro ciclo em 2024, traz aprimoramentos metodológicos com base nas experiências anteriores, contribuições de técnicos de Tribunais de Contas e a adoção de metodologias de outras instituições similares.

Para orientar os participantes – cidadãos, gestores públicos e Cortes de Contas – foi editada uma cartilha, didática e de fácil compreensão, que explica o programa, suas diretrizes, competências dos partícipes, e esclarece e detalha procedimentos sobre o levantamento, metodologia de pontuação e certificação dos órgãos avaliados. A íntegra da publicação está disponível para leitura e download por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/ap412r.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 12/06/2024

Acesso: 13/06/2024