• Servidores públicos das áreas de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
• Profissionais responsáveis pela folha de pagamento.
• Contadores e técnicos em contabilidade.
• Profissionais das áreas fiscal e tributária.
• Gestores e responsáveis pela administração financeira.
• Profissionais de escritórios de contabilidade.
• Consultores e assessores de Administração Pública.
• Responsáveis pela prestação de informações ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.

Capacitar os participantes para compreender e operacionalizar a EFD-REINF, identificando sua finalidade, estrutura, funcionalidades, eventos previdenciários e tributários, prazos legais e integração com o eSocial e a DCTFWeb, proporcionando condições para a correta escrituração das informações fiscais, apuração dos tributos e cumprimento das obrigações acessórias.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Compreender o conceito, a finalidade e a funcionalidade da EFD-REINF.
• Identificar a legislação que regulamenta a escrituração.
• Diferenciar as responsabilidades do eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.
• Identificar os eventos iniciais, de tabela e periódicos.
• Reconhecer os eventos previdenciários da série R-2000.
• Identificar os eventos tributários da série R-4000.
• Compreender as regras de retenção previdenciária sobre serviços contratados e prestados.
• Identificar as retenções de IRRF, CSLL, PIS/Pasep e COFINS.
• Conhecer os procedimentos de transmissão, validação, retificação, exclusão e fechamento dos eventos.
• Conhecer os prazos de envio das informações.
• Compreender a integração das informações com a DCTFWeb.
• Identificar os procedimentos de apuração, transmissão da declaração e emissão do DARF.
• Reconhecer erros frequentes e desenvolver procedimentos de prevenção de inconsistências.

• A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF) representa uma das principais obrigações acessórias do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sendo responsável pela recepção de informações relativas às retenções previdenciárias, retenções tributárias e outras informações fiscais que não são prestadas pelo eSocial.
• Sua utilização está diretamente relacionada à apuração dos tributos federais e à consolidação das informações na DCTFWeb, exigindo integração entre as áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Fiscal, Contábil e Financeira.
• O treinamento tem como proposta apresentar, de maneira objetiva e prática, o funcionamento da EFD-REINF, suas funcionalidades, estrutura de eventos, regras de preenchimento, prazos de transmissão e procedimentos de fechamento.
• Também serão estudados os eventos previdenciários da série R-2000, os eventos de retenções tributárias da série R-4000 e o processo de integração com o eSocial e a DCTFWeb, incluindo o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).
• A abordagem será direcionada à aplicação prática, com exemplos de operações, notas fiscais, retenções, pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, apuração de tributos e resolução de inconsistências.

• 1.1 – Conceito da EFD-REINF
• 1.2 – Para que serve a EFD-REINF?
• 1.3 – Funcionalidades e operacionalização do sistema
• 1.4 – Diferenças entre eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb

• 2.1 – Estrutura dos eventos
• 2.2 – Eventos periódicos – série R-2000
• 2.3 – Eventos periódicos – série R-4000
• 2.4 – Eventos de fechamento, reabertura e exclusão
• 2.5 – Eventos de retorno e totalizadores

• 3.1 – Retenção previdenciária sobre serviços tomados – R-2010
• 3.2 – Retenção previdenciária sobre serviços prestados – R-2020
• 3.3 – Recursos recebidos e repassados a associações desportivas
• 3.4 – Comercialização e aquisição da produção rural
• 3.5 – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
• 3.6 – Fechamento dos eventos previdenciários

• 4.1 – Conceito e finalidade da série R-4000
• 4.2 – Pagamentos ou créditos a pessoas físicas – R-4010
• 4.3 – Pagamentos ou créditos a pessoas jurídicas – R-4020
• 4.4 – Outros eventos da série R-4000
• 4.5 – Retenções tributárias – principais conceitos

• 5.1 – Como ocorre a integração entre os sistemas?
• 5.2 – Integração do eSocial com a DCTFWeb
• 5.3 – Integração da EFD-REINF com a DCTFWeb
• 5.4 – DCTFWeb: conceito, finalidade e funcionamento
• 5.5 – MIT – Módulo de Inclusão de Tributos
• 5.6 – Retificação e regularização de informações

• 6.1 – Prazos para envio da EFD-REINF
• 6.2 – Prazo de transmissão da DCTFWeb
• 6.3 – Diferença entre prazo de entrega e vencimento dos tributos
• 6.4 – Rotina operacional mensal recomendada

Ao final do treinamento, os participantes deverão estar capacitados para compreender o funcionamento da EFD-REINF e sua integração com os demais sistemas da Receita Federal.

Espera-se que consigam:

• Identificar as operações que devem ser informadas na EFD-REINF.
• Selecionar os eventos adequados para cada operação.
• Compreender as retenções previdenciárias e tributárias.
• Identificar as responsabilidades dos tomadores e prestadores de serviços.
• Realizar a conferência das informações fiscais.
• Controlar os prazos de transmissão.
• Efetuar o fechamento e a reabertura dos movimentos.
• Identificar inconsistências e providenciar correções.
• Compreender a apuração dos débitos na DCTFWeb.
• Realizar a conferência dos valores e acompanhar a emissão dos DARFs.

• Portal SPED – EFD-REINF – documentação técnica, leiautes, tabelas e atualizações.
• Manual de Orientação do Usuário da EFD-REINF – versão 2.1.2.1.
• IN RFB nº 2.237/2024 – legislação da DCTFWeb.