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Elaborada pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 18/2026 sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), tem como objetivo orientar os gestores municipais nos processos de execução e prestação de contas. O documento reúne as principais atualizações normativas fundamentadas nas portarias publicadas entre 2025 e 2026, tendo como diretriz o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
O material detalha os aspectos centrais da execução municipal, abrangendo os objetivos do programa, os critérios para a partilha dos recursos e as obrigações de cada esfera governamental. Além disso, apresenta orientações práticas para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), a operacionalização nos sistemas CultBr e TransfereGov, o planejamento de editais e chamamentos públicos, bem como os procedimentos necessários para o acompanhamento e a fiscalização das iniciativas culturais, incluindo diretrizes sobre gestão, controle social e recomendações institucionais da entidade.
Principais assuntos abordados na Nota Técnica nº 18/2026:
A CNM destaca que a Pnab consolida um pacto federativo de fomento contínuo, fortalecendo a articulação entre União, Estados e Municípios para impulsionar a cultura local. Diante disso, a entidade reforça a importância de que a gestão local disponha de informações técnicas qualificadas para assegurar a correta aplicação dos recursos, a devida prestação de contas e a continuidade dos repasses financeiros, mantendo ativas as políticas públicas culturais nos Municípios.
A Nota Técnica nº 18/2026 está disponível na biblioteca da Confederação Nacional de Municípios, com orientações sobre os procedimentos de execução e prestação de contas dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.
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Fonte: Confederação Nacional de Municípios – CNM.
Acessado no dia 09 de novembro de 2026.