Curso Online – Aspectos atuais sobre o ITBI | 11

Aspectos atuais sobre o ITBI

A QUEM SE DESTINA:

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores Parlamentares, Diretores, Chefes de áreas Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos em geral.

OBJETIVOS DO CURSO: Promover o estudo do ITBI, com foco principalmente nas recentes decisões acerca da matéria.

PROGRAMA:

Fundamento legal do ITBI

Fato Gerador

Base de cálculo

Alíquotas

Análise da Jurisprudência atual sobre a matéria

Fiscalização do ITBI

MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:

• Apostila

INSTRUTOR (A): MINI-CURRÍCULO

Brunno Bossle – Supervisor de Processos, Instrutor de Cursos do IGAM e Advogado.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores Parlamentares, Diretores, Chefes de áreas Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos em geral.

Datas:

26/05/2022

09h – 11h45min –  13h45min – 17h

27/05/2022

09h – 11h