Sobre o curso
Programa
- Considerações iniciais
- Conceitos de Planejamento
- Equívocos Comuns sobre o conceito e a prática doplanejamento
- Peças de Planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual
- Exigências legais em relação ao orçamento
- Fases da Proposta de Lei Orçamentária Anual: Preparação, Aprovação e Alteração
- Audiências Públicas
- O Processo Legislativo
- O Orçamento e a LDO: Comunicados e Normas do TCE-SP
- Fontes de Recurso e Códigos De Aplicação
- Como Elaborar o Orçamento da Receita: Principais considerações do ementário de receitas
- Demonstrativo da receita: evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
- Exigências sobre Renúncia de Receitas e despesas de caráter continuado
- Estrutura Orçamentária
- Exemplos de classificação Orçamentária
- Conexão com os planos de Saúde, Social e Educação
- Reserva de Contingência: Fundamento e Definições
- Orçamento da Câmara Municipal
- Precatórios: Regime Especial, Ordinário e RPV
- Despesas com Pessoal – Definição e limites
- Fundos Especiais
- Criança e Adolescente; Conselhos Tutelares; despesas com publicidades
- Terceiro Setor; Subvenções, Contribuições e Auxílios
- Despesas com Adiantamentos e diárias
- Consórcios Públicos
- Quadro Auxiliar do Detalhamento da Despesa no Orçamento e na Execução
- Orçamentária
- Modelo – Projeto De Lei do Orçamento
Das: 9 às 12 e das 13:30 às 17:30 hrs
Conteúdo do curso
Gravação 23/08/2022
Gravação 23/08/2022 1ª parte (manhã)
00:00
2ª parte (manhã)
Gravação (tarde)
Classificações e revisões de estudantes
Sem avaliações ainda