Sobre o curso
Público-Alvo:
Servidores requisitantes, gestores, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões, profissionais de compras e controle interno.
Objetivo:
Capacitar requisitantes e equipes internas para atuar com eficácia em todas as fases da contratação pública — do planejamento ao instrumento auxiliar — conforme a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com ênfase em pesquisa de preços, compras diretas e fases preparatórias.
Programa:
o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES
Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
o PLANEJAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021
Princípio;
Fase preparatória;
o COMPARATIVO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR
o NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO
Fluxograma;
Observações técnicas;
Agentes;
o FASE PREPARATÓRIA
ETP;
Indicaçao de marca;
o INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA FASE PREPARATÓRIA
DFD;
PCA;
ETP;
TR;
o PESQUISA DE PREÇOS;
Parte 2
o INTERLOCUÇÃO ENTRE OS SETORES;
o COMPRAS DIRETAS;
Dispensas;
Inexigibilidades;
o FASE EXTERNA;
Detalhes impactantes do Edital;
Detalhes sobre a Habilitação;
Detalhes sobre o descritivo do objeto: marcas, modelos e qualidade
o OUTRAS FERRAMENTAS ÚTEIS
Credenciamento;
Registro de preços;
Pré-qualificação;
PMI;
Registro Cadastral;
Vistorias, margem de preferência, consórcios e cooperativas, subcontratação e ME/EPP;
amostras e prova de conceito;
Professor:
Leonardo Vieira de Souza
Advogado, Consultor Jurídico e Instrutor de cursos da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam. Possui especializações em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Eleitoral e em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Tributário, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
Conteúdo do curso
Aula Gravada
Parte 1
03:10:27Parte 2
03:19:59
Classificações e revisões de estudantes
