Objetivo:

Entender os conceitos e a estrutura de organização de um inventário no setor público e sua integração com a contabilidade para o atendimento ao PCASP, MCASP e NBCASP.

Público alvo:

Servidores da administração, fazenda, patrimônio, contabilidade, controle interno e secretários municipais.

Programa:

a) Conceitos básicos

1 O Patrimônio das entidades

2 Atribuições do setor patrimonial

3 PCASP, MCASP, NBCASP

4 Lançamentos de fechamento contábil e Integração entre Patrimonio e a Contabilidade

5 Procedimentos diários

6 Os registros contábeis diversos

7 Durabilidade, fragilidade, incorporabilidade, transformabilidade e perecibilidade.

8 Reavaliação, vida útil e valor residual

9 Redução ao Valor Recuperável – Impairment


10 Cálculo e lançamentos da Depreciação;

11 Critérios para a classificação de bem patrimonial, material de consumo, serviços e obras;

12 Responsabilidade pela guarda;

13 Bens de pequeno valor;

14 Cadastro em conjunto dos bens; 

B) Rotinas durante o inventário

1 Registros de Ingresso

2 Incorporação e Tombamento

3 Número de Tombamento do Bem

4 Termo de Responsabilidade

5 Tipos de Bens: Uso Comum do povo, Especial e Dominical

6 Transferência de Bens

7 Procedimento de Baixa

8 Doação

9 Extravio ou Furto

10 Venda / Leilão

11 Bens Inservíveis

12 Bens não localizados

13 Bens dados em cedência

14 Bens recebidos em cedência

C) Envolvidos com o patrimônio

1. O sistema de controle interno e a relação com o patrimônio;
2. O setor de patrimônio e os servidores que devem integrar o setor;
3. Exercícios práticos;
4. Casos práticos a estudar.

Metodologia de ensino:

– Apresentar os conceitos teóricos e o embasamento legal dos procedimentos inventariais;

– exercícios práticos e exemplos práticos.

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Professor:

Cezar Volnei Mauss

Contador, Mestre em Contabilidade e Controladoria pela UNISINOS e Especialista em Gestão e Controle da Administração Pública pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor universitário desde 2005, atuou na ULBRA e, atualmente, integra o corpo docente da FAT – Faculdade e Escola de Tapejara, ministrando disciplinas nas áreas de Contabilidade, Gestão de Custos, Administração Financeira e Gestão Estratégica.

Instrutor da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam e diretor da Mauss Consultoria em Gestão Ltda., empresa especializada em consultoria para órgãos públicos e empresas privadas nas áreas de contabilidade pública, controladoria, gestão de custos, planejamento e gestão administrativa. Responsável por escritório contábil desde 1997, com atuação em diversos municípios do Rio Grande do Sul, foi Contador dos Municípios de Carazinho, Coqueiros do Sul e Chapada.

Autor dos livros “Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público” (Editora Atlas), “Análise das Demonstrações Contábeis Governamentais” (Editora Atlas), “Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público – 2ª Edição” (Editora Juruá), obra que reúne 12 estudos de casos práticos sobre mensuração de custos e resultados em entidades públicas, e “A Gestão de Custos e Resultado Pública: sua integração com um sistema de planejamento parametrizado” (Editora OmniScriptum – Alemanha).

Coautor de publicações técnicas editadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS), entre elas: Processo Licitatório e a Lei Complementar nº 123/2006; NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a ótica das IPSAS; A Estruturação, Organização e Atuação dos Controles Internos Municipais; e Notas Explicativas Aplicadas às Demonstrações Contábeis Públicas.

Autor de capítulo publicado na Holanda sobre o uso do XBRL na Administração Pública e de três capítulos publicados pela Universidade de Cantábria (Espanha), abordando temas relacionados à Contabilidade Governamental, Controle Interno, Transparência e Sistemas de Informação.

Pesquisador na área de gestão pública e custos, com trabalhos apresentados em importantes eventos científicos nacionais e internacionais, como o Congresso Brasileiro de Custos, ENANPAD e SEGET, além de publicações realizadas nos Estados Unidos, Venezuela e Europa.

Membro da Comissão de Estudos de Contabilidade Pública do CRC/RS e Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul no mandato de 2020 a 2023, desenvolvendo atuação voltada ao aperfeiçoamento técnico da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da gestão pública brasileira.