Público Alvo:
Secretários(as) de Saúde, Dirigentes Municipais de Saúde, Secretários Municipais, Chefes de Divisão / Diretores, Tesoureiros, Apoio Financeiro, Gestor Financeiro Recursos da Saúde, Conselheiros(as) do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, e demais servidores municipais interessados na dinâmica dos RECURSOS e GESTÃO da Saúde dentro do município.
Objetivo:
Gestão dos recursos públicos destinados a Saúde e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde dos municípios do Estado. Conhecer os conceitos técnicos sobre a execução orçamentária dos recursos financeiros e orçamentário, para entender e gerir os recursos de forma a não comprometer o fechamento anual do município e atendendo ao mínimo constitucional de aplicação de 15%.
Programa:
- PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
- RECEITA E DESPESA PÚBLICA;
III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
- O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;
- AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO;
- AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO;
VII. INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE PLANEJAMENTO NA SAÚDE;
- Plano Municipal de Saúde;
- Plano de Ação em Saúde
- Controle Social
- Prestação de Contas: Relatório Anual de Gestão e Relatório Quadrimestral
- Plano Plurianual (PPA)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
VIII. O FINANCIAMENTO DA SAÚDE;
- Atenção Básica / Primária
- Ambulatorial e Média e Alta Complexidade
- Vigilância em Saúde
- Assistência Farmacêutica
- Gestão do SUS
- LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012;
- COMO REALIZAR UMA BOA GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL;
- – Pós Curso.
Professor:
Éderson Wiliams da Paz
Contador habilitado no CRC-SP, Assessor e Consultor Público, Professor e Palestrante. Especialista em Finanças, Contabilidade e Controladoria pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE; Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Unypública; Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã – FACCAT; experiência em Contabilidade Pública, com conhecimento em orçamento público, elaboração de PPA, LDO e LOA, execução orçamentária, preenchimento de sistema como: SIOPS, SIOPE, SICONFI, CDP, SIGPC, Matriz de Saldos Contábeis; Elaboração e apresentação de Audiências Públicas; Foi Contador Público no município de Iepê – SP; Atuou como Diretor da Divisão de Contabilidade no município de Rancharia – SP, e como Diretor do Departamento de Contabilidade no município de Martinópolis – SP.